O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu hoje que os empresários “não podem saber se todas as pessoas estão a viver condignamente” e pediu que não se generalizem “casos pontuais” na região de Odemira.
Falando aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente do CDS-PP, na sede da CAP, em Lisboa, Eduardo Oliveira e Sousa afirmou que “a maioria das empresas e dos agricultores que trabalham naquela região dão condições dignas aos seus trabalhadores, não só de trabalho como também, aqueles que se responsabilizam pelo alojamento, também têm alojamento condigno”.
E salientou que a maioria dos trabalhadores está “dentro de um radar de empresários e de agricultores que se portam bem” e “têm contrato de trabalho, estão sujeitos a um contrato coletivo de trabalho que é negociado com o sindicato, têm salários que ultrapassam às vezes os 1.500 ou 2.000 euros por mês”.
Mas ressalvou que “nem todos os agricultores nem todas as empresas têm alojamento próprio e nem todos fazem importação direta desses trabalhadores”.
“Somos conhecedores de situações que não estão no nosso radar, até porque são numa maneira geral agricultores que recorrem às tais empresas de trabalho temporário que se portam mal e que umas vezes sabem-se quem são, outras vezes não se sabem quem são”, indicou o líder da CAP, destacando que “os agricultores que estão organizados” identificam “todos os casos que não são compatíveis com a dignidade humana e denunciam-nas”.
Eduardo Oliveira e Sousa salientou, no entanto, que “os agricultores não são entidade policial e não podem saber se todas as pessoas estão a viver condignamente”.
O presidente da CAP defendeu que “não se pode é misturar os casos pontuais que acredito que existam, porque existem situações marginais em todas as atividades, com a generalidade dos casos”.
“Há casos pontuais, há, que seja identificados e que sejam devidamente punidos os responsáveis. Não vamos é generalizar isso em relação a toda aquela região, prejudicando a região da forma como está a ser prejudicada”, pediu.
Eduardo Oliveira e Sousa criticou ainda que o Governo decidiu “autorizar os agricultores, numa situação provisória, a instalarem os contentores, mas as forças locais não querem e os organismos de defesa do ambiente também não querem”.
“As pessoas têm que ir dormir a algum lado, alguns vão – utilizando uma expressão vulgar – desenrascar-se e o desenrasque às vezes dá mau resultado”, atirou.
Aos jornalistas, Eduardo Oliveira e Sousa criticou igualmente “esta postura de querer destruir um modelo económico que tem por base muitos milhões de euros de exportação, que deixa muito dinheiro no território”.
Apontando que os empresários “estão empenhados em encontrar soluções” e “propuseram pagar os testes diários” aos trabalhadores, o presidente da CAP defendeu ainda que “o Estado tem que assegurar as condições de o fazer” porque o Governo “também tem responsabilidades”.
“Tem que haver sinergias, as entidades locais têm que se juntar, a câmara municipal tem que ajudar a encontrar soluções, não é criar todo um edifício destrutivo para acabar com uma atividade económica, isso é que não podemos aceitar de maneira nenhuma”, defendeu, convidando os partidos para “uma volta pelas explorações do sudoeste alentejano”.
Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.
Na quinta-feira, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, estimou que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.
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