Campanha de recep��o de candidaturas �s ajudas foi um "sucesso" gra�as �s organizações agr�colas…
Ministério da Agricultura quase comprometia todo o processo

No final desta muito complicada campanha de 2007 / 08 para Divulga��o e Recep��o das Candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC, a CNA congratula-se com o sucesso da entrada de 227 mil candidaturas em Portugal Continental, A�ores e Madeira (em 2005 houve cerca de 247 mil ).

Mas � necess�rio salientar que esse sucesso se deve, em primeirássimo lugar, ao trabalho intenso – em dias �teis, fins-de-semana, feriados, noite e dia — trabalho desenvolvido pelas organizações Agro-Rurais, pelos seus Dirigentes Associativos, T�cnicos e Colaboradores, bem como se fica a dever � colabora��o paciente dos pr�prios Agricultores.

CNA congratula-se, Também, pela afirma��o do Sr. Ministro da Agricultura que agora veio "dar a m�o � palmatéria" e reconhecer que, afinal, as organizações Agr�colas desempenharam bem esta importante tarefa quando as acusava exactamente do contrário ainda em Abril passado, no muito tardio in�cio desta Campanha…

Como � sabido, nessa altura ainda não havia garantias de que funcionasse satisfatoriamente o novo sistema iDIGITAL "on-line" de recep��o de Candidaturas via Internet, sistema que o Ministério da Agricultura imp�s sem testes pr�vios e a "contra-rel�gio".

De facto, no caso em apre�o, as organizações Agr�colas sempre assumiram as suas responsabilidades perante os Agricultores Portugueses. E assumiram essa responsabilidade desde muito cedo, desde logo quando, com toda a firmeza, criticaram o Ministério da Agricultura pela inefic�cia e pela incompet�ncia reveladas no processo, sobretudo até finais de Abril. E Também desde logo quando se dispuseram a fazer todos os sacrif�cios para evitar maiores preju�zos aos Agricultores e ao Pa�s.

Espera-se que MADRP consagre em novo "protocolo" a experi�ncia e qualidade do trabalho das organizações

Espera-se que o Ministério da Agricultura, MADRP, tenha efectivamente aprendido com a experi�ncia e que, desde j�, aceite dialogar seriamente com as organizações Agro-Rurais com o objectivo de se estabelecer um novo e ponderado "protocolo" – entre o Estado Portugu�s e as organizações — para as pr�ximas Campanhas de Divulga��o e Recep��o das Candidaturas dos Agricultores �s Ajudas.

A tarefa de divulga��o e recep��o das Candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC � uma função do Estado e da União Europeia. Em Portugal, desde h� anos, essa função tem sido transferida, por sucessivos Ministros da Agricultura, para as organizações Agro-Rurais através de "protocolos" que prev�em o pagamento desse servi�o com verbas públicas, embora insuficientes para pagar os custos reais. No contexto, os Governantes t�m reconhecido o elevado m�rito com que as organizações cumpriram a tarefa apesar das várias dificuldades impostas pelo sistema.

Entretanto, segundo notícias vindas a público, o Senhor Ministro da Agricultura terá dito que "funcionou lindamente" o sistema iDIGITAL "on-line" para recep��o das Candidaturas via Internet, e que nenhum Agricultor terá ficado sem se poder candidatar �s Ajudas.

Ora, tais afirma��es merecem alguns coment�rios:

– Esta Campanha 2007 / 08 come�ou mal e s� em meados de Abril, quando devia ter come�ado no in�cio de Fevereiro. Ao contrário do que agora terá dito o Sr. Ministro da Agricultura, a situa��o esteve muito complicada devido, repete-se, � precipitada imposi��o, pelo MADRP, do sistema IDIGITAL "on-line". No processo, chegou mesmo a recear-se pelas Ajudas dos Agricultores. Espera-se que a Comissão Europeia não venha c�, agora, levantar problemas…

– � ainda necess�rio ter presente o facto de haver cerca de 25 mil Agricultores que, desta vez, não se puderam candidatar �s Ajudas:- aqueles Agricultores interessados nas novas Medidas Agro-Ambientais do PDR, Programa de Desenvolvimento Rural, mais aqueles que foram exclu�dos do acesso �s novas Indemniza��es Compensatérias, IC�s, e � Ajuda Complementar do Azeite. Agricultores esses que não se puderam candidatar por ac��o e omissão do Ministério da Agricultura.

Coimbra, 15 de Junho de 2007

A Direc��o Nacional da C N A