Cabo Verde / Pescas : PM justifica crise com pol�ticas erradas do passado

Para Jos� Maria Neves, questáes como o investimento e assist�ncia t�cnica e gestáo de infra-estruturas de apoio �s actividades da pesca industrial, "estáo entre as causas da crise por que passa este sector".

"Contribuiu, pesadamente, para a situa��o actual do ramo das pescas o embargo decretado pela União Europeia em Fevereiro de 2000 aos produtos do mar de origem cabo-verdiana, medida que privou os armadores do principal mercado de exportação", explicou.

Ao intervir na abertura de um encontro de reflex�o sobre as pescas, a decorrer até quinta-feira na Cidade da Praia, o chefe do Governo explicou que desde o in�cio a prioridade do seu executivo, que iniciou funções em Fevereiro de 2001, foi a "criação de condi��es conducentes ao levantamento do embargo".

Nesse sentido, foi criado um servi�o respons�vel pela inspec��o e certifica��o dos produtos da pesca destinados � exportação, um laboratério para análises ao pescado e elaborados diversos diplomas legais.

De acordo com o primeiro-ministro, j� se registaram grandes melhoras e a pr�pria União Europeia reconheceu o esfor�o de Cabo Verde, o que "permite encarar com optimismo a eventualidade de o embargo vir a ser levantado num futuro próximo".

"A aposta do Governo para o sector, a curto e m�dio prazos, � a exportação. O Governo vai decididamente contribuir, através de pol�ticas e programas espec�ficos e em parceria com o sector privado, para a promo��o das exporta��es no sector das pescas", acentuou.

Jos� Maria Neves adiantou que a moderniza��o da frota industrial "come�a a ser uma realidade", com novas embarca��es em actividade, o que permitirá aumentar as capturas, "em particular de tun�deos", e a redu��o dos custos das opera��es.

"Para a sua explora��o, o Governo mobilizar� parceiros nacionais e estrangeiros, com os quais temos acordos no dom�nio das pescas, para a constitui��o de sociedades an�nimas com vista � explora��o dos recursos dispon�veis", afirmou.

O primeiro-ministro aludiu a outras medidas a adoptar, como o caso da legisla��o de enquadramento do sector e do sistema de incentivos, que dever�o ficar conclu�dos antes do final do corrente ano.

A protec��o da Zona Econ�mica Exclusiva � outra preocupa��o, disse, acrescentando que t�m sido estabelecidos contactos com parceiros externos no sentido de refor�ar o patrulhamento, nomeadamente através do reequipamento da Guarda Costeira cabo-verdiana.

� corrente respons�veis do sector afirmarem que as �guas territoriais cabo-verdianas são frequentemente invadidas por pesqueiros estrangeiros, que por vezes até usam artes de pesca interditas.

"A pesca � um sector chave para o desenvolvimento socio-econ�mico de Cabo verde, particularmente pelo contributo que pode dar para o aumento das exporta��es nacionais. A melhora do desempenho do sector �, pois, naturalmente, um objectivo estratégico", concluiu o primeiro-ministro.

O "Encontro das Pescas", que hoje teve in�cio e encerra quinta-feira, inclui no seu programa abordagens espec�ficas ao sector das pescas, designadamente da socio-econ�mica, legislativa, de financiamento e das infra-estruturas.