No primeiro ano de funcionamento no concelho, os 11 postos do Balcão Único do Prédio (BUPi) cadastraram 14.218 prédios rústicos, números que têm colocado Leiria no grupo dos 10 municípios com mais matrizes registadas mensalmente, desde outubro de 2022.
Só no atual mês de março, até ao dia 30, foram registados mais prédios do que em qualquer outro mês, num total de 2.231 matrizes, e, ao final do primeiro ano, foi já possível alcançar 10 por cento das metas em cinco das 18 freguesias e uniões de freguesias.
De acordo com o vereador com o pelouro do Cadastro, Ricardo Santos, “os valores que atingimos neste primeiro ano são bastante satisfatórios, no entanto, existe ainda algum trabalho a fazer, nomeadamente sensibilizar a população para a importância do registo das propriedades e do seu contributo para o ordenamento do território”.
O posto existente no edifício da Câmara Municipal entrou em funcionamento em março do ano passado, ao qual, em agosto, se juntaram mais dez, localizados em Amor, Arrabal, Caranguejeira, Colmeias, Maceira, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Santa Eufémia e Souto Carpalhosa.
Neste primeiro ano, as cinco freguesias com mais prédios rústicos e mistos cadastrados são Caranguejeira (1.646), Colmeias e Memória (1.592), Souto da Carpalhosa e Ortigosa (1.428), Maceira (1.344) e Monte Redondo e Carreia (1.060).
O BUPi é uma plataforma online criada com o propósito de proteger e valorizar as propriedades, através de um melhor planeamento e gestão sustentável do território, que resultam, entre outras vantagens, numa maior prevenção aos incêndios.
Para fazer o registo presencialmente, que será gratuito até setembro de 2023, é necessário fazer marcação prévia no site do Município (https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/atendimento-municipal/agendamentos-e-marcacoes) e os utilizadores deverão identificar os seus terrenos durante o processo de atendimento ou em bupi.gov.pt, devendo apresentar cartão de cidadão e caderneta predial com o número de matrizes a georreferenciar.
Em alternativa, os cidadãos poderão utilizar a aplicação BUPi, que permite capturar no local as coordenadas geográficas e os limites dos terrenos, com a ajuda do sistema GPS instalado nos telemóveis, sendo facultada ainda informação sobre a área correspondente.
Depois de inseridos os campos sobre o nome da propriedade, a matriz, o número de contribuinte do proprietário e a descrição, todos os dados são validados por um técnico habilitado do município onde se localizam os terrenos.
A identificação e o registo de terrenos rústicos e mistos são obrigatórios para a generalidade dos atos que implicam a transmissão da propriedade ou uma operação de estrutura fundiária, nomeadamente compra, venda, arrendamento, desanexação e emparcelamentos de propriedades, e não implica qualquer agravamento de impostos.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
