Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Agroglobal 25: 35 dias para a 10ª edição da Agroglobal

    ICNF

    3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal | julho 2025

    Incêndios: Fogos já consumiram quase 42 mil hectares, oito vezes mais do que em 2024

    Amanhã, 6 de agosto, serão atingidos 40 ºC nestes 4 distritos: consulte-os aqui!

    UTAD

    UTAD associa-se ao “Prémio Vinha Douro” para distinguir boas práticas na viticultura

    fogo bombeiros

    “Ardeu tudo” na serra e população critica combate ao fogo na Peneda-Gerês

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    05/08/2025
    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal | julho 2025

    05/08/2025

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    05/08/2025

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    05/08/2025

    Governo cria linha de crédito de 100 ME para operadores do setor agrícola

    05/08/2025

    Programas de áreas protegidas em elaboração de proposta preliminar a meses do fim do prazo

    05/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Agroglobal 25: 35 dias para a 10ª edição da Agroglobal

    ICNF

    3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal | julho 2025

    Incêndios: Fogos já consumiram quase 42 mil hectares, oito vezes mais do que em 2024

    Amanhã, 6 de agosto, serão atingidos 40 ºC nestes 4 distritos: consulte-os aqui!

    UTAD

    UTAD associa-se ao “Prémio Vinha Douro” para distinguir boas práticas na viticultura

    fogo bombeiros

    “Ardeu tudo” na serra e população critica combate ao fogo na Peneda-Gerês

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    farm land

    AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

    05/08/2025
    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal | julho 2025

    05/08/2025

    Regulamentação Grupos de Ação Local | Candidaturas PEPAC

    05/08/2025

    Investigadores apostam em IA para reforçar sistema imunitário das plantas contra bactérias

    05/08/2025

    Governo cria linha de crédito de 100 ME para operadores do setor agrícola

    05/08/2025

    Programas de áreas protegidas em elaboração de proposta preliminar a meses do fim do prazo

    05/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Biodiversidade: Comissão intenta ação no Tribunal de Justiça contra seis Estados-Membros por não prevenirem a propagação de espécies exóticas invasoras prejudiciais para o meio ambiente europeu

por Comissão Europeia
26-01-2023 | 11:27
em Últimas, Comunicados, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão decidiu hoje intentar uma ação contra a Bulgária, a Irlanda, a Grécia, a Itália, a Letónia e Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicação de várias disposições do Regulamento (CE) n.º 1143/2014 relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras («Regulamento Espécies Exóticas Invasoras» ou «Regulamento EEI»). Por espécies exóticas invasoras entende-se as plantas e os animais introduzidos acidental ou deliberadamente numa zona onde não estão normalmente presentes. 

Prevenir os danos na biodiversidade europeia

As espécies exóticas invasoras constituem uma das cinco principais causas de perda de biodiversidade na Europa e no mundo. Trata-se de animais e de plantas que, decorrente da intervenção humana, são introduzidos acidental ou deliberadamente num ambiente natural no qual, regra geral, não estão presentes. Constituem uma grave ameaça para as plantas e os animais autóctones na Europa, causando avultados prejuízos à economia europeia, estimados em 12 mil milhões de euros por ano. Representam também uma componente importante do objetivo da UE de impedir a perda de biodiversidade, conforme consta do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia Europeia de Biodiversidade para 2030.

O Regulamento EEI inclui medidas a tomar em toda a UE em relação às espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE. Os seis Estados-Membros em causa não estabeleceram nem aplicaram ou comunicaram à Comissão qualquer plano de ação (ou conjunto de planos de ação) para lidar com as mais importantes vias de introdução e de propagação dessas espécies exóticas invasoras. Além disso, a Bulgária e a Grécia não criaram um sistema de vigilância das espécies exóticas invasoras que são motivo de preocupação na União, nem garantiram a sua integração no sistema em vigor, não obstante o prazo ter caducado em janeiro de 2018. Acresce que a Grécia não dispõe das estruturas requeridas para a realização dos controlos oficiais necessários para impedir a introdução intencional de espécies exóticas invasoras. 

Medidas coercivas da Comissão

Por conseguinte, a Comissão enviou cartas de notificação para cumprir a 18 Estados-Membros em junho de 2021 (Bélgica, Bulgária, Chéquia, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Eslováquia), seguidas de pareceres fundamentados a 15 deles (Bélgica, Bulgária, Chéquia, Irlanda, Grécia, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Eslováquia) em fevereiro de 2022. Desde então, 11 desses Estados-Membros cumpriram as suas obrigações e um deles adotará rapidamente as medidas em falta. No entanto, apesar dos progressos registados, os restantes seis Estados-Membros (Bulgária, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia e Portugal) não deram resposta cabal às questões suscitadas. A Comissão considera que, até à data, os esforços das autoridades destes seis Estados-Membros têm sido insatisfatórios e insuficientes estando, por conseguinte, a instaurar ações perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Contexto

O Regulamento EEI entrou em vigor a 1 de janeiro de 2015 e centra-se nas espécies que suscitam «preocupação na União». Esta lista abrange atualmente 88 espécies, nomeadamente plantas como o jacinto-d’água e animais como a vespa-asiática e o guaxinim, que requerem uma ação à escala europeia. Incumbe aos Estados-Membros a obrigação de tomar medidas eficazes para impedir a introdução destas espécies na UE, quer seja de forma intencional ou não, detetar a sua presença e aplicar rapidamente medidas de erradicação, numa fase precoce da invasão, ou, se as espécies estiverem já amplamente estabelecidas, adotar medidas para erradicar, controlar ou evitar a sua propagação.

Existem pelo menos 12 000 espécies exóticas no meio ambiente europeu, das quais 10 a 15 % são invasoras. As espécies exóticas invasoras podem causar a extinção local de espécies indígenas, por exemplo, devido à concorrência por recursos limitados, como alimentos e habitats, à reprodução cruzada ou à propagação de doenças. Podem modificar o funcionamento de ecossistemas inteiros, comprometendo a sua capacidade de prestar serviços valiosos como a polinização, a regulação da água ou o controlo de cheias. A vespa asiática, por exemplo, introduzida acidentalmente na Europa em 2005, ataca as abelhas melíferas locais, reduz a biodiversidade dos insetos autóctones e afeta as atividades de polinização em geral.

As espécies exóticas invasoras têm frequentemente impactos económicos significativos, reduzindo os rendimentos nos setores da agricultura, da silvicultura e das pescas. Por exemplo, a noz-do-mar, introduzida acidentalmente no mar Negro, causou uma diminuição acentuada de, pelo menos, 26 unidades populacionais comerciais de peixes deste mar, incluindo o biqueirão e a cavala. As espécies invasoras podem danificar as infraestruturas, dificultar o transporte ou diminuir a disponibilidade de água, bloqueando as vias navegáveis ou obstruindo as condutas de água industrial.

As espécies exóticas invasoras podem também representar um problema sério para a saúde humana, estando na origem de alergias graves e danos cutâneos (por exemplo, queimaduras provocadas pelo canabás-gigante) e atuando como vetores de doenças e agentes patogénicos perigosos (por exemplo, transmissão de doenças aos animais e aos seres humanos pelo guaxinim).

Neste contexto, as medidas preventivas, que são objeto das ações em Tribunal hoje instauradas, constituem um investimento essencial, uma vez que é muito mais eficaz e menos oneroso prevenir a introdução de espécies invasoras do que combater e atenuar os danos causados com a sua propagação.

Para mais informações

Comunicado de imprensa sobre espécies exóticas invasoras – fevereiro de 2022

Base de dados das decisões sobre infrações

Procedimento de infração da UE

Ligação para o pacote de procedimentos de infração de janeiro de 2023

Artigo publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Douro colheu 234 mil pipas de vinho em 2022 com quebra inferior à estimada

Próxima Publicação

Alargados até junho apoios do PDR para formação de agricultores

Artigos Relacionados

Últimas

Agroglobal 25: 35 dias para a 10ª edição da Agroglobal

05/08/2025
ICNF
Últimas

3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

05/08/2025
farm land
Nacional

AGROBIO lança novo serviço de apoio técnico em agricultura biológica

05/08/2025
Próxima Publicação

Alargados até junho apoios do PDR para formação de agricultores

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Agroglobal 25: 35 dias para a 10ª edição da Agroglobal

05/08/2025
ICNF

3.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 julho de 2025

05/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.