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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Benavente : Governo revoga autoriza��o de abate de 2605 sobreiros

por Agroportal
29-03-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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Benavente : Governo revoga autoriza��o de abate de 2605 sobreiros

Lisboa, 28 Mar
Os ministros do Ambiente, Agricultura e Economia revogaram um despacho do anterior Governo que considerava de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o de um empreendimento em Benavente que implicava o abate de 2605 sobreiros, anuncia hoje o Executivo.

Em comunicado, os ministros do Ambiente, Francisco Nunes Correia, da Economia, Manuel Pinho, e da Agricultura, Jaime Silva, anunciam que foi hoje assinado um despacho conjunto que revoga um outro despacho aprovado pelos ministros hom�logos no anterior executivo a 16 de Fevereiro.

Esse despacho autorizava o abate de 2605 sobreiros por considerar de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o no local de um projecto de desenvolvimento agro-tur�stico na Herdade da Vargem Fresca, no concelho de Benavente.

Segundo o comunicado, a revoga��o de hoje baseia-se no entendimento de que "não se encontra devidamente fundamentado o imprescind�vel interesse público do empreendimento e que o processo não está suficientemente instru�do nos termos legais, nomeadamente por aus�ncia de declara��o de impacte ambiental".

J� na quarta-feira, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, tinha proibido o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para "garantir a protec��o das forma��es florestais de especial import�ncia ecol�gica, nomeadamente os montados de sobro".

"A protec��o do sobreiro justifica-se largamente pela sua import�ncia ambiental e econ�mica, sendo proibidas as convers�es em povoamentos de sobreiros", dizia uma nota do Ministério divulgada domingo.

No seu despacho, Jaime Silva ordenou ainda � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes j� efectuados na herdade do concelho de Benavente.

O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2.605 sobreiros para a constru��o de um empreendimento tur�stico da Portucale, em resposta a uma provid�ncia cautelar apresentada Quercus.

Os sobreiros são uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública, nomeadamente constru��o de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agr�colas.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (27/03/2005) – Benavente: Ministro da Agricultura pro�be corte de sobreiros em herdade

  • Agronotícias (18/03/2005) – Benavente : Tribunal manda suspender o corte de 2.605 sobreiros

  • Agronotícias (12/03/2005) – Benavente : Quercus requereu suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Verdes v�o requerer revoga��o de autoriza��o de corte de sobreiros

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : C�mara questiona "timing" de aprova��o de empreendimento

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Quercus vai requerer suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

S�tios

  • Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF)

  • QUERCUS – Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza

    • Governo demission�rio viabiliza o abate ilegal de mais de dois mil e quinhentos sobreiros

Fonte: Lusa

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