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– 14-12-2011 |
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Barragem do TUA na Comissão Europeia
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Reconhecida pela extraordin�ria paisagem e pela excelente qualidade dos vinhos, a regi�o do Alto Douro Vinhateiro pode estar prestes a perder a classifica��o de Patrim�nio Mundial da UNESCO, que lhe foi atribu�da a 14 de Dezembro de 2001.
Segundo um relatério elaborado pela ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e S�tios) o impacto negativo, e grave, da constru��o da barragem do Tua, assim como o incorrecto procedimento do Estado portugu�s, que não seguiu todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no processo de análise e aprova��o do projecto da barragem, podem conduzir � desclassifica��o desta área do nordeste de Portugal.
Em Março de 2011, o deputado Nuno Melo j� tinha alertado para a situa��o. Numa pergunta dirigida � Comissão Europeia (CE) avisava sobre as consequ�ncias potencialmente graves decorrentes da constru��o da barragem do Tua, nomeadamente com respeito �s caracterásticas que justificaram a atribui��o da classifica��o como Patrim�nio Mundial da UNESCO, a linha de caminho de ferro, a navegabilidade do rio Douro, bem como questionando o investimento do ponto de vista energ�tico e financeiro.
Na resposta dada por Gunther Oettinger em nome da Comissão, foi dito que: "…não cabe � Comissão manifestar-se sobre a decisão de realiza��o do projecto referido…" e que "…quanto � rela��o custo -benef�cios do projecto da barragem da foz do Tua são da compet�ncia exclusiva dos Estados-Membro".
Este relatério elaborado pela ICOMOS s� veio refor�ar o alerta deixado anteriormente por Nuno Melo. Por este motivo, em nova pergunta agora dirigida � CE, o deputado quer saber quais as ac��es tomadas no ambito europeu para evitar a desclassifica��o da regi�o do Douro Vinhateiro, e se o projecto deve manter-se, ser suspenso e alterado, ou porventura decidido o seu cancelamento.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado
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