Será que a Bolsa de Terras foi abandonada e não interessa modernizá-la porque não foi criada por um governo PS? Cria-se o Banco de Terras para ser o ex-libris do PS na gestão do acesso à terra?
O deputado Francisco Rocha, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, assinou um artigo de opinião no PÚBLICO, no passado dia 22 setembro, com o título Porquê esperar mais?
Neste artigo, o deputado socialista defendia o projeto lei do “Banco de Terras”, legislação da autoria do PS, debatida no Parlamento, e que baixou à Comissão com votos a favor do PS, BE e Livre, contra do PCP e IL, abstenção do PSD, Chega e PAN. Lembro que esta legislação do Banco de Terras foi a única proposta do pacote florestal de 2017, a célebre “maior reforma florestal desde D. Dinis” nas palavras do ministro que então tutelava as florestas à época, Capoulas Santos, que não foi aprovada no Parlamento por oposição do Partido Comunista.
Curiosamente, o PCP opôs-se ao Banco de Terras em defesa da propriedade privada, evidente incoerência de um partido que defende a coletivização dos meios de produção.
Agora, o PS utilizando a força da sua maioria absoluta, tudo irá fazer para aprovar esta legislação do Banco de Terras, com o objetivo de receber os terrenos rústicos sem dono, para serem arrendados por 15 anos, e propriedades rústicas do domínio privado do Estado e dos Institutos Públicos para arrendamento ou venda.
Até maio deste ano, a chamada Bolsa de Terras, criada em […]
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