A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Susana Guedes Pombo, Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, participou no dia 20 de maio, data escolhida pela ONU para...
A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 17/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae,...
A DGAV, enquanto gestora do Livro Genealógico e do plano de conservação do cavalo de raça Sorraia, partilha o vídeo da chegada...
A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica.
O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da...
A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 09/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para...
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso
A 24 de fevereiro 2021, foi notificado um foco de rinopneumonia equina (HVE-1) em Espanha. O foco foi confirmado pelo
Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de
Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de aves de Portugal para a República Federativa do...
A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA,...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Trata-se de uma plataforma online que nasceu do desejo de apoiar os criadores e agrupamentos de produtores na venda e...
Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e...
A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais...
Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência...
De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio...
A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País...
Período obrigatório de janeiro 2022 No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos...
Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão...
A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para...
A estratégia "Farm to fork" da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento...
A DGAV acaba de publicar o Boletim de Farmacovigilância Veterinária referente ao ano de 2019, reiterando, enquanto autoridade competente para...
Demonstrado que foi no final de outubro de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos...
Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos...
O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua...
Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos...
A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração...
Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao...
O serotipo 1 do vírus da língua azul circulou no território nacional continental desde 2007 e uma vez decorridos mais...
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de...
Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem...
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº...
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) elaboraram um conjunto...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Os Apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 01 a 30 de setembro de 2020 (Despacho...
Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de carne e produtos à base de carne de Portugal para a República...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1199, da Comissão de 13 de agosto de 2020 que altera o anexo VI...
© Agroportal. All Rights reserved.