Devido ao aparecimento de alguns casos com COVID-19 em trabalhadores de matadouros de aves, têm surgido dúvidas quanto à segurança...

Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de maçã produzida em Portugal para o Equador. Para esta exportação será

Foi publicada no dia 29 de abril a Portaria N.º 104/2020 que define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves...

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) congratula-se com a notícia recente de que Portugal está habilitado a exportar carne...

Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador...

A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2020. Para serem...

A DGAV divulga documento elaborado pela Comissão Europeia - Direção Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos, no âmbito da...

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 16/G/2020, de 14 de abril, relativo à atualização da Zona Demarcada para...

Foi publicado pela DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, que procede...

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa pelo aparecimento de dois focos em suínos domésticos

A DGAV procedeu à revisão e atualização de vários aspetos do Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e...

A DGAV emite norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao...

Atendendo a que os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais...

A DGAV emite a Orientação Técnica n.º 1/DGAV/COVID-19 sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo...

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de saneamento dos efetivos pecuários às condições geradas pela emergência da COVID-19,

Atendendo ao disposto no ponto 6 do art.º. 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que entrou em vigor a 13 de...

Tendo em consideração as medidas adotadas no contexto do “Estado de Emergência” decretado em Portugal e pesando as diversas posições

A DGAV republica o Código de conduta nos circuitos de distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos na sua edição de...

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º...

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º...

Este relatório anual contempla quatro anos de recolha de dados e resulta da estreita colaboração entre a OIE e os...

Foi esta semana transmitido à Direção Geral de Alimentação e Veterinária que a Autoridade Competente Chinesa GACC, a General Administration...

A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações...

Foi publicado a 11 de fevereiro de 2020, o Decreto-Lei nº 3/2020, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº...

A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações

A DGAV atualizou o mapa bem como a lista de Freguesias que integram total ou parcialmente a zona demarcada respeitante...

Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 14 de dezembro do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, que estabelece...

Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 1 de novembro da Decisão de Execução (UE) 2019/1615, que estabelece...

Entra em aplicação no próximo dia 14 de dezembro o Regulamento (UE) 2016/2031, do Parlamento Europeu e do

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos

A DGAV volta a divulgar o Ofício Circular nº 29/2018 de agosto de 2018, considerando a entrada em aplicação no...