A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Desde outubro último que tem sido detetada a circulação de vírus Influenza Aviária do subtipo H5N1 nas populações de aves...
Na sequência de notícias que dão conta da possibilidade de escassez de alimentos e do aumento de preços dos produtos...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Com a publicação do Despacho n.º 2132/2022 de 18 de fevereiro, que altera o Despacho Conjunto n.º 530/2000, que define o...
Decorreu no dia 17, em Vinhais, uma sessão de informação referente ao plano de ação nacional contra a vespa das...
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano...
O Despacho n.º 28/G/2022,de 14 de março, relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal, contempla medidas excecionais e com caracter...
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 29/G/2022, de 15 de março, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios –...
Os óleos vegetais, em particular o óleo de girassol, são ingredientes vastamente utilizados pela indústria nacional, não só na produção...
No dia 15 de março, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
A Ucrânia é um dos maiores exportadores para Portugal de matérias primas destinadas à alimentação animal. O conflito provocado pela...
A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 27/G/2022 – Freguesias com zonas contaminadas com Erwinia amylovora, de acordo com...
No dia 10 de março, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa ave selvagem,...
A DGAV procede à divulgação da primeira edição do Catálogo Nacional de Variedades – Ornamentais. → Catálogo ←
Procede-se à divulgação do Despacho Conjunto n.º 1 /2022, da DGAV e da DGADR, o qual, considerando a atual situação...
O que é Xylella? A bactéria Xylella fastidiosa é uma bactéria que afeta muitas espécies importantes, tais como oliveira, amendoeira,...
Com a publicação do Despacho n.º 2132/2022 de 18 de fevereiro, que altera o Despacho Conjunto n.º 530/2000, que define o...
A Plataforma para a Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV) entrou em vigor no passado dia 31 de janeiro de 2022. A DGAV...
No dia 3 de março, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
No dia 28 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
Com a publicação do Despacho 2132/2022 de 18 de fevereiro, que altera o Despacho Conjunto n.º 530/2000, que define o sistema de cálculo...
Hoje, 25 de fevereiro, foi confirmada a infeção pelo vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade (GAAP),...
A doença vulgarmente conhecida como Huanglongbing (HLB), ou ainda por Citrus Greening, é uma das mais graves e destrutivas doenças...
Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve,...
A DGAV publica o Guia explicativo do Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, no que respeita à produção, ao...
A DGAV procedeu à atualização da Lista de Biocidas de Uso Veterinário Autorizados / Notificados, a qual poderá ser consultada...
No dia 18 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de...
Regulamento de Execução (UE) 2022/168 da Comissão de 08 de fevereiro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de Akkermansia muciniphila pasteurizada como...
Regulamento de Execução (UE) 2022/169 da Comissão de 08 de fevereiro de 2022 que autoriza a colocação no mercado das...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas...
No dia 14 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos...
No dia 10 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
No dia 8 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A DGAV participou, dia 8 de Fevereiro, pelas 10h30, na plataforma online Zoom, na Sessão de Esclarecimento “China: Alteração das...
Em seguimento da conclusão dos ensaios oficiais realizados, foram inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas...
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No dia 4 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A Doutora Lurdes Clemente e a investigadora Ana Amaro, do INIAV, IP, associam-se a esta iniciativa «Uma Só Saúde», abordando...
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