A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
A Comissão Europeia publicou o relatório que fornece uma visão geral das notificações enviadas pelos Estados-Membros da UE e Suíça para a...
A Comissão Europeia publicou uma base de dados que apresenta uma panorâmica dos métodos atualmente disponíveis de proteção integrada das...
Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à...
Na sequência do trabalho desenvolvido entre a DGAV e a Autoridade Sanitária Competente de Marrocos, foi acordado o certificado sanitário para exportação...
Decorreu hoje de manhã a Sessão de lançamento da Agenda Mobilizadora InsectERA, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas...
O laboratório de ensaio de sementes (LES) da DGAV foi de novo auditado pela International Seed Testing Association (ISTA) tendo sido...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/267 da Comissão de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
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A DGAV divulga o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, o qual inclui a lista de variedades de fruteiras inscritas...
A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, a partir de dia 1 de fevereiro de 2023, a plataforma SITA...
No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação dos produtos acima mencionados e em resposta a...
Está a decorrer até final do corrente mês de janeiro a inscrição das Centrais de Armazenamento e Embalamento (CAE) com...
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 sobre Indicação Obrigatória: Obrigatoriedade da Indicação da Data de Congelação na Rotulagem...
No mês de fevereiro decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A FDA (Food and Drug Administration) das Filipinas, transmitiu à DGAV os procedimentos para colocação no mercado daquele país de géneros...
Foi confirmada a presença do inseto Blissus insularis em vários locais no território nacional. Este inseto, afeta plantas gramíneas, nomeadamente...
2023 é o Ano Internacional do Milho Painço, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, conforme decisão...
Foi publicada no site Rewilding Europe uma notícia sobre os projetos europeus com candidatura aprovada ao European Rewilding Comeback Fund (Fundo Europeu de Regresso...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/58 da Comissão de 5 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
A Comissão Europeia, juntamente com a EU AGRI Food Fraud Network, publicou os resultados de uma ação de fiscalização coordenada que...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/7 da Comissão de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/6 da Comissão de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/5 da Comissão de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
Ao publicar este número do Boletim de Farmacovigilância Veterinária relativo a 2021, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade competente...
No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, e com o objetivo de “identificar e promover alternativas para...
Regulamento de Execução (UE) 2022/2535 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de...
Regulamento de Execução (UE) 2022/2534 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Como é do conhecimento geral e tem sido amplamente noticiado, o nosso País tem vindo a ser severamente afetado por...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Durante o mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da...
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