Informação | O futuro do modelo agrícola europeu: Implicações socioeconómicas e territoriais do declínio do número de explorações agrícolas e de agricultores na UE
Conheça o estudo realizado para a Comissão Parlamentar AGRI do Parlamento Europeu que fornece uma visão geral do efeito do declínio do número de explorações agrícolas em toda a UE no modelo agrícola europeu, construído em torno da noção de multifuncionalidade e do fornecimento de bens públicos pela agricultura. Este conclui que, a fim de promover a sustentabilidade e a resiliência, o modelo agrícola europeu e os instrumentos de política devem abraçar a diversidade emergente dos perfis dos agricultores e estimular estratégias adaptativas socialmente desejáveis que preservem a multifuncionalidade.
O estudo será apresentado no decurso da próxima reunião da Comissão AGRI, agendada para dia 10 de maio.
Informação | Novas técnicas genómicas para plantas: Consulta Pública
A Comissão Europeia convidou a sociedade civil, as autoridades públicas, os operadores de empresas e todos os interessados a apresentarem os seus pontos de vista sobre novas técnicas genómicas para plantas, através de uma consulta pública lançada no dia 28 de abril e que termina a 22 de julho.
Esta iniciativa deverá propor um quadro jurídico para as plantas obtidas por mutagénese e cisgénese dirigidas, bem como para géneros alimentícios e alimentos para animais delas resultantes.
O seu objetivo é manter um elevado nível de proteção da saúde humana e animal e do ambiente, permitir a inovação no sistema agroalimentar e contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da estratégia «do prado ao prato».
Carne de aves de capoeira, ovos e ovalbumina
Regulamento de Execução (UE) 2022/683, de 27 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Controlos e outras atividades oficiais
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/M, de 20 de abril, que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/M, de 21 de abril, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M, de 21 de janeiro, que aprovou a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 139-A/2022, de 22 de abril, que estabelece a revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Regulamento Delegado (UE) 2022/671, de 4 de fevereiro de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito às regras específicas aplicáveis aos controlos oficiais realizados pelas autoridades competentes a animais, produtos de origem animal e produtos germinais, bem como às medidas de acompanhamento a tomar pela autoridade competente em caso de incumprimento das regras de identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos ou de incumprimento durante o trânsito na União de determinados bovinos, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 494/98
Regulamento de Execução (UE) 2022/685, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que diz respeito aos requisitos de amostragem para peixes e animais terrestres
COVID-19
Apoio da União Europeia
Informação disponível aqui
informação do Governo de Portugal
Conteúdos da DGADR
Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site
E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia
Fitofármacos
Regulamento de Execução (UE) 2022/686, de 28 de abril de 2022, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2015/1295 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa sulfoxaflor
Fitossanidade
Regulamento de Execução (UE) 2022/632, de 13 de abril de 2022, que estabelece medidas temporárias no que diz respeito a frutos especificados originários da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué a fim de impedir a introdução e propagação no território da União da praga Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa
Regulamento de Execução (UE) 2022/680, de 27 de abril de 2022, que altera as informações constantes do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2020/178 mediante a inclusão do Reino Unido (Irlanda do Norte) como país de origem para o qual não é exigido um certificado fitossanitário para a introdução na União de plantas, frutos, legumes, flores ou sementes
Novos alimentos, Alimentos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) 2022/649, de 20 de abril de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2022/672, de 22 de abril de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento trans-resveratrol (de fonte microbiana)
Regulamento de Execução (UE) 2022/673, de 22 de abril de 2022, que autoriza a colocação no mercado de proteína de feijão-mungo (Vigna radiata) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento de Execução (UE) 2022/678, de 26 de abril de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2022/684, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento galacto-oligossacárido
Pagamentos e apoios
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Regulamento Delegado (UE) 2022/648, de 15 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XI do Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante ao montante do apoio da União para os tipos de intervenção no domínio do desenvolvimento rural no exercício financeiro de 2023
Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca
Regulamento (UE) 2022/681, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Portal “Alimente quem o Alimenta”
Alimentequemoalimenta.pt é um portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade. Qualquer produtor, de forma simples e rápida, poderá efetuar o seu registo para, posteriormente, anunciar os seus produtos e cabazes disponíveis para encomenda/entrega (e condições associadas); qualquer consumidor poderá pesquisar por Concelho e produtos (biológicos ou não) e desta forma identificar os produtores da sua região e encomendar os seus produtos.
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.
Segurança alimentar
Regulamento de Execução (UE) 2022/634, de 13 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à classificação da substância bambermicina no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal
Vitivinicultura
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117, de 2 de dezembro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União
Aditivos alimentares
Regulamento de Execução (UE) 2022/633, de 13 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 26571 como aditivo de silagem para animais de todas as espécies
Regulamento (UE) 2022/650, de 20 de abril de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 no que diz respeito às especificações para o diacetato de sódio
Regulamento de Execução (UE) 2022/652, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do extrato de laranja-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2022/653, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação do extrato de folhas de Melissa officinalis L. como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies
Regulamento de Execução (UE) 2022/654, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do butil-hidroxianisole como aditivo em alimentos para gatos
Denominações de origem protegidas, Indicações geográficas protegidas e Especialidades tradicionais garantidas
Alterações às especificações
«Carne Mertolenga» (DOP)
Carne de aves de capoeira, ovos e ovalbumina
Regulamento de Execução (UE) 2022/683, de 27 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Controlos e outras atividades oficiais
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/M, de 20 de abril, que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/M, de 21 de abril, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M, de 21 de janeiro, que aprovou a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 139-A/2022, de 22 de abril, que estabelece a revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Regulamento Delegado (UE) 2022/671, de 4 de fevereiro de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito às regras específicas aplicáveis aos controlos oficiais realizados pelas autoridades competentes a animais, produtos de origem animal e produtos germinais, bem como às medidas de acompanhamento a tomar pela autoridade competente em caso de incumprimento das regras de identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos ou de incumprimento durante o trânsito na União de determinados bovinos, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 494/98
Regulamento de Execução (UE) 2022/685, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que diz respeito aos requisitos de amostragem para peixes e animais terrestres
COVID-19
Apoio da União Europeia
Informação disponível aqui
informação do Governo de Portugal
Conteúdos da DGADR
Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site
E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia
Fitofármacos
Regulamento de Execução (UE) 2022/686, de 28 de abril de 2022, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2015/1295 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa sulfoxaflor
Fitossanidade
Regulamento de Execução (UE) 2022/632, de 13 de abril de 2022, que estabelece medidas temporárias no que diz respeito a frutos especificados originários da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué a fim de impedir a introdução e propagação no território da União da praga Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa
Regulamento de Execução (UE) 2022/680, de 27 de abril de 2022, que altera as informações constantes do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2020/178 mediante a inclusão do Reino Unido (Irlanda do Norte) como país de origem para o qual não é exigido um certificado fitossanitário para a introdução na União de plantas, frutos, legumes, flores ou sementes
Novos alimentos, Alimentos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) 2022/649, de 20 de abril de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2022/672, de 22 de abril de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento trans-resveratrol (de fonte microbiana)
Regulamento de Execução (UE) 2022/673, de 22 de abril de 2022, que autoriza a colocação no mercado de proteína de feijão-mungo (Vigna radiata) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento de Execução (UE) 2022/678, de 26 de abril de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2022/684, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento galacto-oligossacárido
Pagamentos e apoios
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Regulamento Delegado (UE) 2022/648, de 15 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XI do Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante ao montante do apoio da União para os tipos de intervenção no domínio do desenvolvimento rural no exercício financeiro de 2023
Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca
Regulamento (UE) 2022/681, de 28 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Portal “Alimente quem o Alimenta”
Alimentequemoalimenta.pt é um portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade. Qualquer produtor, de forma simples e rápida, poderá efetuar o seu registo para, posteriormente, anunciar os seus produtos e cabazes disponíveis para encomenda/entrega (e condições associadas); qualquer consumidor poderá pesquisar por Concelho e produtos (biológicos ou não) e desta forma identificar os produtores da sua região e encomendar os seus produtos.
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.
Segurança alimentar
Regulamento de Execução (UE) 2022/634, de 13 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à classificação da substância bambermicina no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal
Vitivinicultura
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117, de 2 de dezembro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União
Aditivos alimentares
Regulamento de Execução (UE) 2022/633, de 13 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 26571 como aditivo de silagem para animais de todas as espécies
Regulamento (UE) 2022/650, de 20 de abril de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 no que diz respeito às especificações para o diacetato de sódio
Regulamento de Execução (UE) 2022/652, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do extrato de laranja-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2022/653, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação do extrato de folhas de Melissa officinalis L. como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies
Regulamento de Execução (UE) 2022/654, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do butil-hidroxianisole como aditivo em alimentos para gatos
Denominações de origem protegidas, Indicações geográficas protegidas e Especialidades tradicionais garantidas
Alterações às especificações
«Carne Mertolenga» (DOP)
Aditivos alimentares
Regulamento de Execução (UE) 2022/633, de 13 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 26571 como aditivo de silagem para animais de todas as espécies
Regulamento (UE) 2022/650, de 20 de abril de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 no que diz respeito às especificações para o diacetato de sódio
Regulamento de Execução (UE) 2022/652, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do extrato de laranja-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2022/653, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação do extrato de folhas de Melissa officinalis L. como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies
Regulamento de Execução (UE) 2022/654, de 20 de abril de 2022, relativo à autorização do butil-hidroxianisole como aditivo em alimentos para gatos
Denominações de origem protegidas, Indicações geográficas protegidas e Especialidades tradicionais garantidas
Alterações às especificações
«Carne Mertolenga» (DOP)
AGENDA
14 de abril a 9 de outubro
International horticultural exhibition Floriade Expo 2022
Amsterdão, Países Baixos
14 de abril a 9 de outubro
International horticultural exhibition Floriade Expo 2022
Amesterdão, Países Baixos
25 de abril a 8 de maio
UN Biodiversity Conference (COP 15)
Kunming, China
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