Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025
    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025
    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
cão abandonado

Associações pedem ao PR que promulgue mudança da tutela dos animais de companhia

por Lusa
15-04-2021 | 06:36
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As Associações de Proteção Animal pedem ao Presidente da República que promulgue a mudança da tutela dos animais de companhia e exigem que o Governo inclua todos os animais sencientes nas políticas de bem-estar animal.

Numa carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, mais de 180 organizações nacionais e internacionais apelam ao Presidente a República para promulgar os diplomas que efetivam as medidas aprovadas em 25 de março em Conselho de Ministros que visam o bem-estar animal.

Em causa está a decisão de passar a tutela dos animais de companhia – incluindo dos animais errantes – para a alçada do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, mais concretamente para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Até aqui, esta era uma competência da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e do Ministério da Agricultura.

As medidas aprovadas incluem também o provedor do animal, o plano de formação nacional, a criação do Animal Welfare Act e a estratégia para os animais errantes e para os fenómenos de acumulação de animais.

Na carta, as associações signatárias congratulam-se com as medidas que, no seu entendimento, “demonstram que as problemáticas dos animais errantes e do bem-estar animal começam finalmente a ser encarados de uma forma séria em Portugal”.

No entanto, as associações consideram que as medidas continuam “a não incluir outros animais, como os explorados na produção pecuária, touradas e usados na indústria de entretenimento, que “continuam a sofrer diariamente abusos sem qualquer proteção, o que não é aceitável nem coerente, visto serem, também eles, animais sencientes”.

Nesse sentido, pedem que as medidas sejam colocadas em prática rapidamente e que se “se continue a caminhar para um verdadeiro estádio de proteção animal que abranja todos os animais sencientes”.

Numa nota, Alexandra Pereira da Liga Portuguesa de Defesa dos Animais(LPDA) salienta que esta carta tem como principal objetivo pedir ao Presidente da República “que, no exercício das suas competências constitucionais, se abstraia das influências dos lobbies da indústria de produção animal, da tauromaquia e da caça e promulgue estes diplomas, permitindo uma evolução civilizacional há muito exigida pela sociedade portuguesa”.

De acordo com a LPDA, “é fulcral” que o Presidente da República “valorize a experiência e a visão das associações da sociedade civil que, há décadas, têm estado no terreno, na linha da frente e praticamente em exclusivo, a lidar com as problemáticas do bem-estar animal”.

No âmbito das medidas anunciadas em 25 de março está também prevista a criação de uma estratégia nacional para os animais errantes, uma rede nacional de respostas para acolhimento temporário, um programa nacional de adoção de animais de companhia e um guia de procedimentos para gerir situações de acumulação de animais.

O Governo tem ainda previsto realizar ações de formação com os municípios, criar um Registo Nacional de Associações Zoófilas e instituir um prémio nacional para as melhores práticas em bem-estar dos animais de companhia.

De acordo com uma nota do Governo, “competirá ao ICNF definir, executar e avaliar políticas de bem-estar, detenção, criação, comércio e controlo de animais de companhia, medidas a desenvolver em articulação com as entidades relevantes, em especial com os municípios e com as associações zoófilas”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Académicos assinam manifesto a pedir debate alargado sobre política agrícola

Próxima Publicação

Botas de borracha salvaram pastor que viu rebanho dizimado por raio

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

14/07/2025
coffeee beans
Nacional

Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

14/07/2025
tornado
Tecnologia

Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

14/07/2025
Próxima Publicação

Botas de borracha salvaram pastor que viu rebanho dizimado por raio

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

14/07/2025
assembleia da republica logo

Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

13/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.