A Zero elogiou “decisão histórica” da Assembleia-Geral da ONU de consagrar o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável. A direito já é reconhecido em Portugal na Constituição.
A associação ambientalista Zero congratulou-se esta quinta-feira com a que considerou “decisão histórica” da Assembleia-Geral das Nações Unidas de consagrar o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que pela primeira vez consagra universalmente o direito humano a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”.
Num comentário à decisão a associação considera que se trata de uma “vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas”.
A Zero lembra que a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano, o direito à água, foi em 2010. E acrescenta: “Em resultado desse reconhecimento houve um aumento exponencial de ações e proteções das pessoas um pouco por todo o globo”.
Partilhamos a expectativa que este reconhecimento do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável possa alavancar uma nova era para a política ambiental e de combate às alterações climáticas”, salienta a Zero no comunicado.
A associação recorda que o direito já é reconhecido em Portugal, por força do artigo 66.º, relativo ao ambiente e qualidade de vida, da Constituição da República. E diz esperar que o mesmo se passe agora em muitos outros países, “não apenas no papel mas na prática”.
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