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– 26-11-2011 |
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Associa��es de Defesa da Floresta: Comissão responde a Deputados ao PEOs Deputados do PCP ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo e Jo�o FERREIRA (GUE/NGL) apresentaram a seguinte Pergunta Escrita � Comissão Europeia sobre "associa��es de defesa da floresta": 1. Que apoios comunitários poder�o ser canalizados para estimular a actividade de associa��es do tipo da Associa��o Floresta Segura? 2. Tem conhecimento de associa��es deste tipo noutros Estados-Membros? De que forma poder� ser estimulado o interc�mbio e a troca de experi�ncias entre os membros destas associa��es nos diversos Estados-Membros? PT O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal Continental não prev� qualquer medida espec�fica para apoiar este tipo de actividades. No entanto, as autoridades portuguesas informaram-nos de um regime de apoio nacional, em vigor desde 2005, o "Programa Voluntariado Jovem para as Florestas", que pode dar apoio a este tipo de actividades, sob determinadas condi��es. A Comissão tem conhecimento de uma associa��o semelhante, a Young People in European Forests (YEPF)2, que visa alargar a educa��o ecol�gica e florestal nos países europeus. No que diz respeito ao interesse educativo destas associa��es, � aplic�vel o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, da Comissão. Por outro lado, o programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a regi�o Centro de Portugal, para o período 2007?2013, nomeadamente o Eixo 4 (Qualifica��o ambiental e valoriza��o do espaço rural), pode financiar esse tipo de infra-estruturas, em conformidade com as regras nacionais de elegibilidade e sob reserva do cumprimento dos crit�rios de selec��o aplic�veis. Como � do conhecimento dos Senhores Deputados, de acordo com o princ�pio de subsidiariedade, a gestáo dos programas � descentralizada para as autoridades nacionais e regionais nos Estados-Membros. A Comissão sugere aos Senhores Deputados que contactem a autoridade de gestáo e consultem o s�tio Web do programa "Centro" do FEDER para obter informações pormenorizadas sobre crit�rios de selec��o e de apresentação de projectos. Autoridade de Gestáo: 1 – http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/outros/noticias/programa-voluntariado-jovem-para-as-florestas-candidaturas-de-jovens-voluntarios-de-1-de-maio-a-30-de-setembro 2 – http://www.ypef.eu/ 3 – http://ec.europa.eu/education/pub/pdf/general/what_pt.pdf Fonte: GA aos Deputados do PCP ao PE
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