Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
mel

Assembleia da Madeira aprova regime da atividade apícola da região

por Lusa
28-10-2020 | 14:13
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento da Madeira aprovou hoje o regime jurídico da atividade apícola e de produção de mel na região, um setor que, segundo o executivo do arquipélago, tem evidenciado um significativo potencial de crescimento.

O diploma, da autoria do Governo Regional, foi aprovado com os votos favoráveis das bancadas do PSD, do CDS e do JPP, e abstenção dos deputados do PS e do PCP.

“É inquestionável o papel da apicultura na região”, afirmou o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, na Assembleia Legislativa, durante o debate na generalidade do projeto de decreto legislativo regional que estabelece o Regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Madeira.

O governante salientou que este regime “traz algo inovador, porque aborda o processo desde a produção à comercialização, protegendo os apicultores” na colocação dos produtos no mercado.

“É um diploma completo, que demonstra o conhecimento técnico na apicultura”, sublinhou.

O articulado realça “o papel relevante da atividade apícola no equilíbrio da flora através da atividade polinizadora das abelhas” no arquipélago.

Também destaca que esta “atividade tem ainda grande potencial de expansão, podendo constituir uma fonte adicional de rendimento para mais explorações agrícolas nas ilhas da Madeira e Porto Santo”.

Humberto Vasconcelos indicou que existem no arquipélago 264 apicultores.

O programa de desenvolvimento apícola regional aponta, entre outros objetivos, o aumento da produção, a diversificação e diferenciação dos produtos, a valorização superlativa das produções, a formação contínua dos apicultores, a delimitação e a erradicação das doenças que podem afetar o seu normal desenvolvimento e a produtividade, e a autossuficiência na produção de enxames e rainhas.

O decreto surge devido à “necessidade de adaptar o quadro jurídico que regulamenta esta atividade à realidade e especificidade da região”.

Entre outros aspetos, o articulado aborda a questão da localização das colmeias, estipulando que “os apiários devem ser implantados a distância igual ou superior a 400 metros de estabelecimentos coletivos de caráter público, centros urbanos e núcleos populacionais”.

A distância é de 100 metros se se tratar de “qualquer edificação em utilização e instalações pecuárias e 50 metros de vias públicas”.

Também se estipula que “cada apiário não pode ter mais de 30 colónias na ilha da Madeira e 10 no Porto Santo”.

É “obrigatória a declaração de casos suspeitos ou confirmados de doenças” e, em caso de necessidade de “abate sanitário, os proprietários dos apiários terão direito a indemnização”.

O regime estabelece igualmente regras para a comercialização, carecendo as unidades de produção primária de registo prévio. O produto apenas pode ser colocado no mercado se forem provenientes de estabelecimentos aprovados, devendo apresentar os elementos de origem nos rótulos.

Também hoje, por unanimidade, foi aprovado um projeto de resolução discutido no plenário de terça-feira que recomenda ao Governo da República “o maior empenho e a defesa das regiões autónomas nas negociações com a União Europeia das verbas do POSEI (Programa Global de Portugal)”.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou também por unanimidade dois votos de pesar apresentados pelo PSD e CDS pela morte do sacerdote José Manuel Jesus Ferreira, que os proponentes declararam ter sido “barbaramente assassinado na casa paroquial”, na Venezuela, no passado dia 20 de outubro, “deixando a todos consternados”, pelo que censuraram o regime “ditatorial, conivente com este tipo de crimes” existente naquele país.

A mesma votação teve um voto de congratulação da autoria do PSD pelos 150 anos da delegação da Cruz Vermelha na Madeira, apontando a deputada social-democrata Rubina Leal o trabalho desenvolvido na região, nomeadamente nas áreas de socorrismo, ensino e social.

No final os trabalhos, os deputados madeirenses ainda saudaram com uma salva de palmas a declaração, formalizada hoje, de que a ilha do Porto Santo passou a integrar a Rede Mundial de Reservas de Bioesfera da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Redi vence Fruit Attraction Innovation Hub Awards 2020

Próxima Publicação

Portugal deverá ter quebra na produção de azeite na campanha de 2020/2021

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

08/07/2025
Últimas

CAP satisfeita com resposta do governo

08/07/2025
Copa Cogeca
Últimas

A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

08/07/2025
Próxima Publicação
azeite

Portugal deverá ter quebra na produção de azeite na campanha de 2020/2021

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

08/07/2025

CAP satisfeita com resposta do governo

08/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.