A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, na última
semana, uma operação de fiscalização conduzida pela Brigada de Vinhos e
Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul, em operadores da cadeia de distribuição de
produtos vínicos biológicos na região de Lisboa e na Margem Sul.
A operação foi realizada em operadores responsáveis pela colocação dos vinhos no mercado nacional, em armazéns, engarrafamento e distribuição de produtosm vínicos, na sequência dos resultados das colheitas de amostras efetuadas no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que evidenciaram a presença de uma substância não autorizada na produção de vinho em modo biológico.
Durante a ação de inspeção, procedeu-se à apreensão de aproximadamente 6.834 litros de vinho, 9.112 garrafas rotuladas com a menção de produto biológico, bem como 8.432 selos de certificadores em claro incumprimento da legislação aplicável. Foi instaurado o respetivo processo de contraordenação por utilização de substâncias ativas não autorizadas no “modo de produção biológico” e por indução em erro do consumidor, face às características do produto em questão, nomeadamente sobre o modo de produção.
Com esta prática fraudulenta, os operadores faziam passar o produto por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possuía, induzindo o consumidor em erro, obtendo um lucro indevido mais elevado e fomentando práticas de concorrência desleal, com prejuízo para os operadores que atuam em conformidade com as normas em vigor.
O sector vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.
Fonte: ASAE
