A História regista e não perdoa. Há um tempo certo para intuir a mudança e perceber a direção e o sentido do processo de desenvolvimento económico e social. Acresce que, o nosso entendimento dos problemas é sempre precário e recorrente e a realidade é sempre mais complexa do que as intuições ou os conceitos da razão. A racionalidade que domina é a do tempo curto, enquanto o domínio do management nos impõe a reação, o ajustamento e a flexibilidade, porque são os conceitos do agora e já.
A nossa principal dificuldade é conhecida. Somos uma pequena economia aberta ao exterior, price-taker no comércio internacional, logo com pouca autonomia para contrariar os movimentos de deslocalização empresarial e para assegurar uma reticulação suficiente das nossas iniciativas. O tempo de reação pode ser, por isso, fatal para nós. Pelo contrário, o tempo de antecipação é vital para os nossos interesses. A dialética entre estas duas lógicas, reação e antecipação, é uma questão de sobrevivência, tanto mais quanto a política pública e a atividade agrícola lidam mal com estes tempos de resposta.
Ora, as grandes transições em curso – climática, energética, ecológica, biotecnológica, tecno-digital, demográfica e migratória, socioeconómica, geopolítica e securitária – comportam riscos muito elevados de impacto, mas, também, uma grande oportunidade económica com base numa estrutura de custos substancialmente alterada. Nos dois casos, risco de impacto e oportunidade económica, é fundamental e decisivo desenvolver uma estratégia de antecipação e, nesse contexto, uma responsabilidade prospetiva partilhada, se quisermos, uma rede inteligente e uma plataforma colaborativa que faça convergir os atores, agentes e incumbentes principais, não apenas os agentes que representam as fileiras e cadeias de valor do universo agro rural, mas, também, a agro-política deste universo que atravessa, ela também, uma grande turbulência político-administrativa, socioprofissional e, mesmo, intergeracional.
Está, portanto, em causa a própria noção normativa de política pública ou, se quisermos, a equação agro-política de política pública em espeço rural, numa conjuntura e num paradigma pós-estruturalista onde reina mais o caos que a ordem e onde a reação circunstancial ao impacto prevalece sobre a responsabilidade partilhada sob a forma de uma rede comunitária de risco. Vale a pena, por isso, começar com uma breve reflexão às condições contextuais desta nova equação agro-política.
Em primeiro lugar, a política pública está acostumada a agregar modelos racionais, pelo que a pluralidade dos modos de produção contraria a formatação das medidas e dos programas da administração central, bem como as rotinas estandardizadas da administração regional. Estamos, pois, em rota de colisão e a precisar de muita inovação agro rural. Com efeito, a diversidade dos modos de produção agrícola e familiar, o seu aprofundamento e diversificação no próximo futuro para amortecer a economia dos impactos, põem em causa não só o sistema administrativo, mas, também, o sistema académico de investigação e desenvolvimento e todo o sistema de experimentação-extensão dado que estes se orientaram, quase sempre e predominantemente, para fileiras especializadas e para produtos e mercados integrados e normalizados.
Em segundo lugar, entre a grande escala de âmbito multinacional (o modelo Macmundo) e a pequena escala de âmbito local (o modelo small is beautiful), há lugar para várias escalas intermédias (intermunicipais, sub-regionais, inter-regionais, nacionais) que podem servir como um território de referência, uma rede de segurança para a pequena produção local e um pilar suficientemente forte para ancorar uma produção nacional à qual os portugueses concedem a sua preferência. A política pública deve esforçar-se por reconhecer a pluralidade dos modos de produção, a sua multifuncionalidade e, também, as diferentes estratégias de pluriatividade familiar. Não normalizar, mas criar rede, interligações e interoperabilidade num quadro regional.
Em terceiro lugar, na equação agro-política há, claramente, espaço para uma economia dos bens públicos e bens comuns colaborativos onde possamos reconhecer as sociedades de agricultura de grupo, a gestão agrupada multiprodutos, as sociedades cooperativas, as organizações de produtores, as associações e organizações não-governamentais de prestação de serviços de ecossistema e serviços de interesse geral, mas, também, a formação de comunidades de risco de base territorial que antecipem, programem e apoiem a estratégia produtiva a prosseguir para uma determinada região ou sub-região. Está a política pública que enfrenta as grandes transições disposta a aceitar o lema de aumentar a diversidade na base e a diversificação no topo e, por via da circularidade, reduzir a disparidade na cadeia alimentar de uma determinada região?
Em quarto lugar, quanto à organização do discurso legitimador, tal não se afigura tarefa fácil. Para desenvolver a agricultura e o espaço rural é preciso criar uma motivação, um novo fôlego ou otimismo, se quisermos, um novo discurso ideológico mobilizador minimamente convincente. Nas condições atuais da agricultura portuguesa, por exemplo, não é verosímil que este discurso ideológico suscite a adesão imediata dos agricultores, uma vez que ninguém se constitui em responsável direto pelas garantias de realização deste discurso. O campo das externalidades em que se move a agricultura portuguesa, positivas e negativas, é de tal modo contingente que o discurso ideológico mais parece um discurso retórico mesclado de dissimulação. De facto, se o presente é incerto, o que dizer, nestas circunstâncias, do tempo do futuro.
Em quinto lugar, outro fator crítico de monta diz respeito à ação pública e à inércia do sistema. Uma política pública é um elenco de princípios e objetivos, uma estratégia e um programa de ação, um conjunto de normas de procedimento e gestão. É assim no plano conceptual e, nessa medida, não suscita dúvidas substanciais. Enquanto elenco de princípios e objetivos ela resume e descodifica o discurso ideológico feito ao redor de algumas ideias-força como multifuncionalidade, rejuvenescimento, descentralização, diversidade, certificação, etc. Enquanto estratégia e programa de ação ela é, acima de tudo, um compromisso entre poder político e organizações representativas. Enquanto conjunto de normas de procedimento e gestão ela procura orientar a ação dos agentes económicos no sentido pretendido pela estratégia. Nestes três momentos, a política pública é, sucessivamente, intencionalidade, representação e realização. Ora, é, justamente, no trânsito entre os três momentos que uma política pública para a agricultura portuguesa, por exemplo nas atuais circunstâncias, perde muitas das suas qualidades e virtualidades. E porquê? Porque a contingência e a urgência tomaram conta da agricultura portuguesa, sejam elas de ordem climática, sanitária, económica, comercial, organizativa ou mesmo pessoal, quase sempre amplificadas pela comunicação social, por sua própria conta ou por conta alheia. O que é mais sintomático, ou mais paradoxal, é que neste jogo contingente os sistemas táticos das duas equipas adversárias parecem encaixar razoavelmente uma na outra. Nesta relação entre poder político e organizações não há, praticamente, lugar a uma validação coletiva independente da política pública em questão. No limite, a política pública é um exercício de retórica e a estratégia é substituída pelo management. No resto, trata-se de praticar uma espécie de economia da justificação devidamente mediada e multiplicada pela comunicação social, o altar onde as melhores intenções são quase sempre sacrificadas.
Em sexto lugar, o problema da sucessão geracional. Estamos, mais uma vez, em rota de colisão. De um lado, uma população muito envelhecida incapaz de fazer a passagem do testemunho, do outro, muitos jovens qualificados desejosos de uma oportunidade para receber esse testemunho. Não refletimos, ainda, suficientemente, sobre o modo de fazer esta passagem intergeracional. Seja qual for a via seguida, a pluralidade e diversidade dos modos e sistemas de produção são uma condição incontornável para facilitar o trânsito intergeracional dado que alarga o leque de oportunidades e associações possíveis entre ativos de gerações diferentes. Falo, propositadamente, de cooperação intergeracional, em vez de cessação de atividade, não só por ser de latitude mais compreensiva, mas, sobretudo, por não revestir uma conotação negativa ou um amargo sentimento de abandono. Se falarmos de cooperação intergeracional podemos, talvez, evitar uma contradição potencial que a cessação de atividade possibilita, a saber, a descontinuidade entre saberes e fazeres tradicionais e novos saberes e fazeres, com consequências negativas sobre a pluralidade e diversidade dos modos de produção. De resto, a cooperação intergeracional aplica-se, de igual modo, na área crítica da administração da agricultura, pois o envelhecimento atinge os ativos dos dois lados em presença. Em síntese, a cooperação intergeracional é uma forma inteligente e colaborativa de aproximar a relação utente/beneficiário-profissão/serviço.
Aqui chegados, importa reconhecer que, à nossa frente, corre já a realidade do desenvolvimento agro rural em duas versões. Uma versão descendente, exterior aos lugares e aos contextos, numa lógica maioritariamente financeira (bancos, fundos imobiliários e de investimento, companhias de seguros, multinacionais, grandes empresas nacionais) de acumulação e apropriação de mais-valias locais e regionais, uma espécie de cosmopolitismo rural, hierarquizado e extrovertido. Uma versão ascendente, como expressão própria dos lugares e dos contextos, de reprodução simples de pequenas poupanças, uma combinação simples, mas feliz de saberes e fazeres, uma espécie de ruralismo comunitário, em busca de autonomia face aos poderes exteriores aos lugares onde ocorre. Perante este excesso de realidade como se comportará a racionalidade agro rural da política agrícola?
A racionalidade da política agro rural, que se reporta a um mercado doméstico de pequena dimensão, mas, também, a um mercado globalizado, tem já em plena laboração alguns fatores fundamentais que fazem, justamente, a diferenciação dos modelos de agricultura e de mundo rural. Refiro-me à biotecnologia, aos dispositivos digitais e a inteligência artificial, à financeirização internacional dos médios e grandes projetos através de fundos de investimento, à adoção de novas métricas de agricultura sustentável, à adoção de métodos de agricultura agroecológica e agro-biológica, e, finalmente, às agriculturas de base territorial no âmbito de sistemas produtivos locais apoiados em incentivos específicos de desenvolvimento rural. A convergência destes fatores não é homogénea e pode envolver, mesmo, o risco elevado de uma certa oligopolização do universo agro rural português com consequências que podemos, desde já, antecipar, se quisermos evitar que uma distorção grave aconteça. Senão, vejamos.
A oligopolização já existe no universo do grande setor retalhista alimentar que se entende bem com os fundos de investimento e imobiliários, os quais apostam, de igual modo, na turistificação das principais cidades e amenidades paisagísticas do país rural. Nos interstícios destes oligopólios ou com eles associados vamos encontrar os investidores e empresários portugueses, uns com relações contratuais, outros em concorrência direta e outros, ainda, nas margens da informalidade e da intermediação.
Esta oligopolização pode, mesmo, conduzir a uma dualização do mundo rural, com o rural capitalizado e internacionalizado, de um lado, e o rural de base territorial dos sistemas produtivos locais, de outro. Se tal acontecer, é quase certo que assistiremos a uma intensificação das atividades de lobbying e às guerras de reprogramação dos programas de incentivos e apoios para atender aos vários efeitos severos provocados pelo impacto das grandes transições. Como, agora, se constata com a reprogramação do programa específico da PAC ou PEPAC.
No final, uma oligopolização pode traduzir-se em maior desigualdade e discriminação no interior do sistema agro-político, sobretudo, se a política pública regulatória, os benefícios fiscais, e a política de incentivos não cuidarem de cumprir bem a sua missão, em especial, prevenir e resolver os efeitos perversos das grandes transições e realizar os bens comuns que são imprescindíveis no atual contexto.
Nota Final
Como disse no início, a dialética entre as lógicas de reação e antecipação é uma questão de sobrevivência, tanto mais quanto a política pública e a atividade agrícola lidam mal com estes tempos de resposta. De um ponto de vista mais estrutural e prospetivo, a política agrorural pode usar várias racionalidades e funcionalidades: uma carta da dieta alimentar, um código de boas práticas no mosaico agro-silvo-pastoril, o reforço do estatuto jovem empresário agro rural e das organizações multifuncionais de gestão de bens comuns e serviços de ecossistema, a convenção sobre cooperação e sucessão intergeracional e sobre desenvolvimento rural agroecológico e sustentável, etc. Estes exemplos têm uma carga ideológica evidente, mas, também, uma proximidade conceptual com a agricultura de grupo, a gestão multiprodutos, as organizações cooperativas, a economia agroecológica dos bens comuns, que importa descodificar, esclarecer e experimentar. Se suscitarem uma curiosidade acrescida já terá valido a pena.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
Em homenagem ao ecossistema do Barroso – Ecologia da paisagem e coesão territorial
