Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

    Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

    Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

    Resiliência: quais são as primeiras plantas a brotar após um incêndio florestal?

    Incêndios: Fogo torna difícil futuro de aldeia do Fundão que ganhou nova vida com a cereja

    árvore tronco

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    helicóptero de incêndios céu azul

    Os laboratórios da floresta de Arganil arderam. A única opção é recomeçar

    Créditos: Jorge Oliveira

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: el mercado se tensiona por la alta demanda y corta oferta

    31/08/2025

    Los corderos pequeños se llevan la mejor parte en las subidas de precios

    31/08/2025

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    31/08/2025

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    31/08/2025

    Porcino de capa blanca: continúa el goteo a la baja en los precios

    31/08/2025

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

    31/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

    Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

    Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

    Resiliência: quais são as primeiras plantas a brotar após um incêndio florestal?

    Incêndios: Fogo torna difícil futuro de aldeia do Fundão que ganhou nova vida com a cereja

    árvore tronco

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    helicóptero de incêndios céu azul

    Os laboratórios da floresta de Arganil arderam. A única opção é recomeçar

    Créditos: Jorge Oliveira

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: el mercado se tensiona por la alta demanda y corta oferta

    31/08/2025

    Los corderos pequeños se llevan la mejor parte en las subidas de precios

    31/08/2025

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    31/08/2025

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    31/08/2025

    Porcino de capa blanca: continúa el goteo a la baja en los precios

    31/08/2025

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

    31/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Arguidos no caso de tráfico humano no Alentejo recorrem da decisão instrutória

por Lusa
08-04-2024 | 15:22
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.

O advogado Pedro Pestana, que defende seis dos 47 arguidos pronunciados neste processo indicou hoje à agência Lusa que os recursos da decisão instrutória foram interpostos no Tribunal da Relação de Évora (TRE).

Já o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) do único dos seus seis clientes em prisão preventiva foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa.

O advogado considerou que “o debate instrutório foi muito conturbado” e a decisão instrutória tem “nulidades insanáveis”.

“A juíza só teve oito dias para se inteirar do processo, que é um megaprocesso. De tráfico de seres humanos é o maior, com 39 volumes, 122 apensos, imensas escutas e muita prova”, salientou, frisando que “não era humanamente possível dar uma decisão instrutória dentro desse prazo”.

O processo, disse, “esteve um ano, três meses e 22 dias em Lisboa” e transitou para o Tribunal de Cuba, no distrito de Beja, quando faltavam oito dias para o prazo máximo da prisão preventiva de alguns dos arguidos.

“Foi tudo feito à pressa” e, durante o debate instrutório, argumentou o advogado, foi-lhe cortada a palavra, os guardas prisionais ficaram sem almoçar a as defesas chegaram a sentar-se no banco dos réus, numa sessão, por indisponibilidade de uma sala maior.

Quanto às nulidades insanáveis que entende existirem, Pedro Pestana aludiu ao período entre a notificação e a data designada para o debate instrutório, sublinhando que “não foi respeitado o prazo previsto na lei” de um mínimo de cinco dias.

No debate instrutório, foram apresentadas várias reclamações pelos advogados, duas delas da sua autoria, acrescentou, explicando que uma deveu-se à recusa da juíza em ouvir as testemunhas de defesa.

“Todas as testemunhas de defesa foram indeferidas, como se só valessem as testemunhas arroladas pela acusação”, lamentou, questionando: “Onde fica o contraditório e o princípio da paridade de armas entre defesa e acusação”.

O causídico criticou o trabalho do Ministério Público (MP), argumentando que, além de “pouco ou nada” descrever sobre a conduta de cada um dos arguidos, “meteu tudo no mesmo saco”, já que “todos foram acusados de tudo”.

“O MP praticou a técnica da pesca de arrasto, através da qual mandou apanhou o peixe grande, peixe pequeno e o que não é peixe”, lamentou.

Os seis arguidos que representa, estavam “acusados de 343 crimes, mas só foram pronunciados por 29 crimes”.

“Não deviam ser pronunciados, porque a maior parte dos crimes caiu e, se eu tivesse tido oportunidade de produzir prova, se calhar, caíam todos”, acrescentou.

O processo envolveu a acusação pelo MP de um total de 51 arguidos, mas, a 27 de março passado, a juíza determinou que vão a julgamento 47 pessoas e três não foram pronunciados por qualquer crime.

“Na pendência dos autos uma das arguidas faleceu, pelo que foi declarado extinto o procedimento criminal relativamente à mesma”, revelou à Lusa a juíza do Tribunal de Cuba responsável pela instrução do processo.

Os 47 arguidos vão ser julgados em coautoria material e concurso efetivo pela prática de um crime de associação criminosa, estando seis deles pronunciados por 20 crimes de tráfico de pessoas, quatro por outros oito crimes idênticos e oito também por sete destes crimes.

Há 35 arguidos que vão responder por um crime de branqueamento de capitais, estando ainda, segundo a decisão instrutória, pronunciados arguidos por detenção de arma proibida e tráfico de droga.

Este caso remonta a 23 de novembro de 2022, quando a Polícia Judiciária (PJ) efetuou uma operação no distrito de Beja em que deteve 35 suspeitos “fortemente indiciados” por crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, entre outros.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Apreendidos 2510 litros de óleo vendidos como azeite

Próxima Publicação

Associação LPN lamenta fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza

Artigos Relacionados

helicóptero de incêndios céu azul
Nacional

Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

31/08/2025
Nacional

Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

31/08/2025
Últimas

Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

31/08/2025
Próxima Publicação

Associação LPN lamenta fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

31/08/2025

Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

30/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.