Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Queijos Santiago

    Concurso ANIL: Queijos santiago conquista o pódio em 4 categorias

    Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

    CNA reclama medidas compensatórias para produtores afetados pelo fogo bacteriano

    Governo prevê começar em 2027 a construir dessalinizadora de 120ME em Sines

    CNA

    CNA reclama apoios aos produtores forçados a arrancar pomares afectados pelo fogo bacteriano

    ipma

    Balanço do 1º Workshop Copernicus C3S

    omv

    OE2026: Ordem dos médicos veterinários apela à criação de carreira especial de médico veterinário e redução do iva em serviços médico-veterinários a animais de companhia

    Como cultivar trufas: o “ouro negro” da Terra

    fogo chamas

    Prevenção de incêndios e transição energética: uma agenda para 2026

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

    31/10/2025
    CNA

    CNA reclama apoios aos produtores forçados a arrancar pomares afectados pelo fogo bacteriano

    31/10/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 20 a 26 de outubro de 2025

    31/10/2025

    Soluções Baseadas na Natureza: o que são e como implementar?

    31/10/2025

    Mercado Voluntário de Carbono: ganhos reais ou ilusão verde? – Ana Rodrigues

    31/10/2025

    Reprogramação do PT 2030 impediu perda de 890 ME – Governo

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Queijos Santiago

    Concurso ANIL: Queijos santiago conquista o pódio em 4 categorias

    Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

    CNA reclama medidas compensatórias para produtores afetados pelo fogo bacteriano

    Governo prevê começar em 2027 a construir dessalinizadora de 120ME em Sines

    CNA

    CNA reclama apoios aos produtores forçados a arrancar pomares afectados pelo fogo bacteriano

    ipma

    Balanço do 1º Workshop Copernicus C3S

    omv

    OE2026: Ordem dos médicos veterinários apela à criação de carreira especial de médico veterinário e redução do iva em serviços médico-veterinários a animais de companhia

    Como cultivar trufas: o “ouro negro” da Terra

    fogo chamas

    Prevenção de incêndios e transição energética: uma agenda para 2026

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

    31/10/2025
    CNA

    CNA reclama apoios aos produtores forçados a arrancar pomares afectados pelo fogo bacteriano

    31/10/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 20 a 26 de outubro de 2025

    31/10/2025

    Soluções Baseadas na Natureza: o que são e como implementar?

    31/10/2025

    Mercado Voluntário de Carbono: ganhos reais ou ilusão verde? – Ana Rodrigues

    31/10/2025

    Reprogramação do PT 2030 impediu perda de 890 ME – Governo

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Arguidos no caso de tráfico humano no Alentejo recorrem da decisão instrutória

por Lusa
08-04-2024 | 15:22
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.

O advogado Pedro Pestana, que defende seis dos 47 arguidos pronunciados neste processo indicou hoje à agência Lusa que os recursos da decisão instrutória foram interpostos no Tribunal da Relação de Évora (TRE).

Já o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) do único dos seus seis clientes em prisão preventiva foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa.

O advogado considerou que “o debate instrutório foi muito conturbado” e a decisão instrutória tem “nulidades insanáveis”.

“A juíza só teve oito dias para se inteirar do processo, que é um megaprocesso. De tráfico de seres humanos é o maior, com 39 volumes, 122 apensos, imensas escutas e muita prova”, salientou, frisando que “não era humanamente possível dar uma decisão instrutória dentro desse prazo”.

O processo, disse, “esteve um ano, três meses e 22 dias em Lisboa” e transitou para o Tribunal de Cuba, no distrito de Beja, quando faltavam oito dias para o prazo máximo da prisão preventiva de alguns dos arguidos.

“Foi tudo feito à pressa” e, durante o debate instrutório, argumentou o advogado, foi-lhe cortada a palavra, os guardas prisionais ficaram sem almoçar a as defesas chegaram a sentar-se no banco dos réus, numa sessão, por indisponibilidade de uma sala maior.

Quanto às nulidades insanáveis que entende existirem, Pedro Pestana aludiu ao período entre a notificação e a data designada para o debate instrutório, sublinhando que “não foi respeitado o prazo previsto na lei” de um mínimo de cinco dias.

No debate instrutório, foram apresentadas várias reclamações pelos advogados, duas delas da sua autoria, acrescentou, explicando que uma deveu-se à recusa da juíza em ouvir as testemunhas de defesa.

“Todas as testemunhas de defesa foram indeferidas, como se só valessem as testemunhas arroladas pela acusação”, lamentou, questionando: “Onde fica o contraditório e o princípio da paridade de armas entre defesa e acusação”.

O causídico criticou o trabalho do Ministério Público (MP), argumentando que, além de “pouco ou nada” descrever sobre a conduta de cada um dos arguidos, “meteu tudo no mesmo saco”, já que “todos foram acusados de tudo”.

“O MP praticou a técnica da pesca de arrasto, através da qual mandou apanhou o peixe grande, peixe pequeno e o que não é peixe”, lamentou.

Os seis arguidos que representa, estavam “acusados de 343 crimes, mas só foram pronunciados por 29 crimes”.

“Não deviam ser pronunciados, porque a maior parte dos crimes caiu e, se eu tivesse tido oportunidade de produzir prova, se calhar, caíam todos”, acrescentou.

O processo envolveu a acusação pelo MP de um total de 51 arguidos, mas, a 27 de março passado, a juíza determinou que vão a julgamento 47 pessoas e três não foram pronunciados por qualquer crime.

“Na pendência dos autos uma das arguidas faleceu, pelo que foi declarado extinto o procedimento criminal relativamente à mesma”, revelou à Lusa a juíza do Tribunal de Cuba responsável pela instrução do processo.

Os 47 arguidos vão ser julgados em coautoria material e concurso efetivo pela prática de um crime de associação criminosa, estando seis deles pronunciados por 20 crimes de tráfico de pessoas, quatro por outros oito crimes idênticos e oito também por sete destes crimes.

Há 35 arguidos que vão responder por um crime de branqueamento de capitais, estando ainda, segundo a decisão instrutória, pronunciados arguidos por detenção de arma proibida e tráfico de droga.

Este caso remonta a 23 de novembro de 2022, quando a Polícia Judiciária (PJ) efetuou uma operação no distrito de Beja em que deteve 35 suspeitos “fortemente indiciados” por crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, entre outros.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Apreendidos 2510 litros de óleo vendidos como azeite

Próxima Publicação

Associação LPN lamenta fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza

Artigos Relacionados

Queijos Santiago
Últimas

Concurso ANIL: Queijos santiago conquista o pódio em 4 categorias

31/10/2025
Candidaturas e pagamentos

Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

31/10/2025
Nacional

CNA reclama medidas compensatórias para produtores afetados pelo fogo bacteriano

31/10/2025
Próxima Publicação

Associação LPN lamenta fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza

Advertisement

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

por Georgete Félix
26/10/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

Queijos Santiago

Concurso ANIL: Queijos santiago conquista o pódio em 4 categorias

31/10/2025

Pagamentos de apoios aos agricultores ultrapassam os 651 milhões de euros no mês de outubro

31/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.