Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

    Produção e qualidade panificável do trigo-mole: influência dos stresses abióticos do clima mediterrânico

    2.ª Conferência Internacional BeSafeBeeHoney: Um espaço privilegiado na partilha dos avanços científicos e inovações para uma apicultura sustentável

    Campylobacter na produção primária: Um desafio para a segurança alimentar

    Estratégias de química analítica para o controlo da qualidade do mel

    Zinco e cobre na alimentação animal: Impacto na segurança alimentar e meio ambiente

    Caro? O azeite?

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Neoforce Care: A Revolução Biotecnológica para uma Agricultura Sustentável e Sem Resíduos

    28/07/2025
    vinha uvas

    Orioos, o robô de 30 quilos que quer poupar os agricultores ao “trabalho chato”

    28/07/2025

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    28/07/2025

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    28/07/2025

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    28/07/2025

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

    Produção e qualidade panificável do trigo-mole: influência dos stresses abióticos do clima mediterrânico

    2.ª Conferência Internacional BeSafeBeeHoney: Um espaço privilegiado na partilha dos avanços científicos e inovações para uma apicultura sustentável

    Campylobacter na produção primária: Um desafio para a segurança alimentar

    Estratégias de química analítica para o controlo da qualidade do mel

    Zinco e cobre na alimentação animal: Impacto na segurança alimentar e meio ambiente

    Caro? O azeite?

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Neoforce Care: A Revolução Biotecnológica para uma Agricultura Sustentável e Sem Resíduos

    28/07/2025
    vinha uvas

    Orioos, o robô de 30 quilos que quer poupar os agricultores ao “trabalho chato”

    28/07/2025

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    28/07/2025

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    28/07/2025

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    28/07/2025

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
joaninha

Arcos de Valdevez repudia exclusão dos baldios dos apoios à produção biológica

por Lusa
24-02-2023 | 18:30
em Nacional, Últimas, Notícias agricultura biológica
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou hoje, por maioria, uma proposta de “profundo desagrado”, apresentada pela bancada do PSD, pela não elegibilidade das áreas de baldio à certificação em Modo de Produção Biológico (MPB).

No documento, o grupo do PSD na Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, garante “num momento crucial para agricultura da região, em que se discute a aplicação das ajudas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] esta situação levará a uma drástica diminuição dos rendimentos dos agricultores, muitos com explorações integradas no Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG)”.

A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD (22 elementos), do CDS-PP (dois elementos) e do PCP (um deputado), tendo merecido a abstenção dos 12 eleitos pelo PS.

“A elegibilidade destas áreas é de extrema importância e relevância para a nossa região e para os agricultores, pois de outra forma ocorrerá uma quebra acentuada dos seus rendimentos, cerca de 80% a 90% do seu sustento e dos seus familiares. Esta perca de rendimento levará a um abandono das aldeias, com consequências muito negativas e irreversíveis para a fixação e captação de pessoas, o ambiente, o combate aos incêndios rurais, a economia local e o turismo”, refere o documento.

A “posição da Assembleia Municipal vai ser enviada ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministras da Agricultura e Alimentação, da Coesão Territorial e à Assembleia da República – Comissão da Agricultura”.

A proposta, intitulada “Apoio aos produtores de gado e aos baldios”, apresentada pelo deputado Alberto Leiras, “é subscrita pelas organizações de produtores (Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca e outros) e pela Câmara Municipal Arcos de Valdevez e pelas outras Câmaras Municipais do Alto Minho e de Trás-os-Montes bem como pelas respetivas Comunidades Intermunicipais”.

No documento, o PSD refere terem ocorrido “duas reuniões com a Ministra da Agricultura e, constituída uma comissão de trabalho para colmatar e esbater as posições, de modo que fossem considerados os interesses dos agricultores, na defesa dos seus anseios”.

“No entanto, e após contactos havidos entre a referida comissão de trabalho e o Ministério da Agricultura, a proposta apresentada não contempla nem cumpre o estabelecido nas reuniões anteriores, uma vez que não apresenta soluções que atenuem ou resolvam os problemas que os agricultores e os baldios elencaram”, lê-se na proposta aprovada.

Segundo o documento, “as soluções propostas, os meios disponíveis, as medidas avançadas, pressagiam um retrocesso maior daquele que inicialmente se previa, quer no apoio financeiro disponível para os agricultores, quer para o ordenamento do território, para a desertificação do interior do país, para a diminuição das assimetrias regionais e para o aproveitamento dos recursos endógenos (áreas agrícolas, pastagens, recursos hídricos, florestas, áreas de lazer e parque nacional)”.

Para os subscritores da proposta “a impossibilidade de candidatar, no MPB-Modo de Produção Biológico, as pastagens em baldio, inviabilizará a manutenção das explorações agrícolas”.

Os produtores, “que gerem desde tempos imemoriais os baldios, já certificados em MPB, irão abandonar a atividade, pondo em causa a ocupação do território, os compromissos assumidos pelo país junto da União Europeia, no âmbito do ‘Green Deal’”.

“Esta decisão tomada pelo Ministério da Agricultura, limita a prática da produção animal adaptada ao baldio e adequada ao território, a conservação das raças autóctones, assim como reduz a diversidade genética, restringe a capacidade de adaptação dos animais às condições locais, o seu valor genético e outros problemas sanitários”, defendem.

A proposta aprovada pela Assembleia Municipal considera “fundamental exprimir um profundo desagrado por todo este processo”, considerando que “urge fazer chegar a quem de direito, a firme pretensão que medidas desta índole, provocam danos irrecuperáveis nos territórios”.

A “possibilidade das áreas de pastagem comunitária em baldios e dos produtos animais aí produzidos serem certificados em modo de produção biológico, sempre foi um facto, sendo que, até à data, nunca tal situação levantou qualquer dúvida ou sequer foi questionado o seu enquadramento legal”.

“É imperioso e fundamental garantir este pagamento para não penalizar os produtores que utilizam baldios. Estes produtores garantem a manutenção destes espaços, que contribuem claramente para o combate à desertificação e ao êxodo rural. A forma de exploração animal praticada, reporta-nos para técnicas ancestrais de produção que é vital manter e que encara o território como um espaço a preservar, numa ótica de equilíbrio de todos os ecossistemas. De realçar, que este modo de produção biológico tem garantido a instalação de muitos agricultores e o consequente aumento do efetivo pecuário nestes concelhos”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Notas da Semana – O que (não) aprendemos com a guerra – Jaime Piçarra

Próxima Publicação

IPMA: Tempo Frio em Portugal Continental

Artigos Relacionados

cm de mirandela
Últimas

Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

28/07/2025
Nacional

Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

28/07/2025
Nacional

Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

28/07/2025
Próxima Publicação
IPMA

IPMA: Tempo Frio em Portugal Continental

Discussão sobre este post

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

cm de mirandela

Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

28/07/2025
dgav

Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

28/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.