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– 26-10-2012 |
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AR: PCP questiona Governo sobre o �atraso na aprova��o de candidaturas ao ProDeR�
O Deputado do PCP Jo�o Ramos entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre o �Atraso na aprova��o de candidaturas ao ProDeR�, Pergunta que se passa a transcrever. Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território PERGUNTA: A ASFOALA – Associa��o de Produtores Florestais do Alto Alentejo, contactou a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, dando a conhecer atrasos consider�veis em candidaturas ao ProDeR promovidas por aquela entidade. As candidaturas que prop�em a interven��o em cerca 9500 hectares nos concelhos de Gr�ndola e de Santiago do Cac�m constituem um processo que decorre desde Julho de 2011. At� agora a entidade não conseguiu resposta positiva apesar do conjunto de perip�cias em que se tem envolvido com os serviços respons�veis pela aprecia��o. Pelo que nos � dado a conhecer existem problemas inform�ticos que não tem sido poss�vel contornar e entretanto j� passaram 15 meses. Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, vimos por este meio e com car�cter de urg�ncia, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte: 1. O ministério tem conhecimento deste atraso? 2. Que problema inultrapass�vel pode atrasar um ano a aprova��o de candidaturas? 3. O que está a ser feito para ultrapassar o problema? 4. Que outras candidaturas t�m vindo a ser penalizadas por estas dificuldades? 5. Quando estar�o aprovadas as candidaturas submetidas pela ASFOALA? Pal�cio de são Bento, quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Deputado(a)s AGOSTINHO LOPES (PCP) Fonte: Grupo Parlamentar do PCP
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