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– 15-01-2010 |
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AR: Governo responde � pergunta sobre Estudo da propriedade pública / estatal de áreas florestais na EuropaO Partido Comunista Portugu�s (PCP), através do deputado � Assembleia da República (AR) Agostinho Lopes, tinha solicitado ao Governo, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio ou indica��o do �s�tio� onde fosse poss�vel a consulta do "Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa". Em resposta ao Requerimento ent�o entregue na Assembleia da República, vem agora o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas esclarecer que o estudo questionado no requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu�s foi determinado elaborar nos termos do Despacho do Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas n.� 3627-A/2009, de 30 de Dezembro de 2008, publicado no Di�rio da República, 2� s�rie, n.� 19, de 28 de Janeiro de 2009. Na sequ�ncia do citado despacho, a Autoridade Florestal Nacional (AFN) promoveu a realiza��o do estudo, o qual não se encontra conclu�do, ponderando-se a necessidade da respectiva reformula��o com vista a cumprir os objectivos propostos. A terminar, a resposta d� conta de que este assunto se mant�m nas preocupa��es do Ministério, e que as conclus�es do estudo seráo, logo que poss�vel, transmitidas, dada a relev�ncia da matéria para a pol�tica florestal e, bem assim, para a prossecu��o dos princ�pios inscritos na Lei de Bases da Pol�tica Florestal. Fonte: PCP
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