O Município da Batalha obteve a posse dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho, após a candidatura de manifestação de interesse junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, anunciou hoje aquela autarquia.
Segundo uma nota de imprensa, a Câmara admite instalar no local “um projeto de valorização patrimonial e ambiental de relevante interesse público”.
Depois de diversas tentativas ao longo dos últimos anos, a recente candidatura obteve luz verde do organismo governamental que cedeu a gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho, no âmbito da transferência das competências de gestão sobre o património imobiliário público.
A autarquia liderada por Raul Castro (movimento independente ‘Batalha é de Todos’) adianta que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças concede ao Município poderes para administrar, gerir e explorar diretamente os antigos depósitos por um prazo de 50 anos.
Na componente da valorização dos imóveis a transferir, é concedido um prazo de três anos para a realização de intervenções de requalificação e de melhoria dos espaços a assumir pela Câmara Municipal, a quem cabe a submissão de candidaturas a fundos comunitários capazes de viabilizar tais trabalhos ou, em alternativa, através do orçamento municipal.
A autarquia da Batalha, no distrito de Leiria, recorda que é antiga a pretensão do Município quanto à gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho, localizados na margem poente do rio Lena.
Construídas em cimento, estas estruturas de volumetria considerável, com cerca de 12 metros de altura, encontram-se em situação de abandono desde 1990, não beneficiando a paisagem e prejudicando amplamente o enquadramento natural daquela zona circundante ao rio Lena, lê-se no comunicado.
Este “é um dos pontos negativos que até agora existia na Batalha e que, através do acordo conseguido, ganha condições para ser solucionado”, adianta Raul Castro, citado na nota de imprensa.
A opção que o Município da Batalha defendeu para a requalificação de toda aquela área “integra a valorização paisagística e a instalação de equipamentos de utilização coletiva”, explica Raul Castro.
Discussão sobre este post