Angola : Lei da Terra em debate

"� indispens�vel o alargamento do período para um ano, porque não podemos consultar as pessoas nas áreas de acolhimento e centros de deslocados. � necess�rio que estejam nas áreas de origem", declarou Manuel da Silva.

A "Rede da Terra" tem como objectivos a divulga��o dos ante-projectos da lei de terra e de ordenamento do territ�rio, promovendo debates e recolha de contribui��es de cidad�os para a elabora��o de um documento global, que reflicta a posi��o da sociedade civil nas suas diversas frentes.

Segundo Manuel Silva, para alcan�ar essa meta a "Rede da Terra" vai come�ar em Janeiro uma campanha de recolha de opini�es sobre os projectos de lei nas prov�ncias de Benguela, Huambo, Bengo, Cunene, Hu�la, Malanje, Cuanza Sul e Cuando-Cubango.

"A campanha será antecedida de forma��o de activistas que far�o a recolha dos depoimentos junto das comunidades e depois será feito um relatério para a comissão t�cnica de elabora��o de lei de terras, criada pelo Governo", explicou.

Para Manuel da Silva, "a iniciativa encara ainda como importante que o Governo defina a data limite da entrega de contribui��es para o ante-projecto de lei de terras, visto que prorrogou +sine die+ o período da apresentação das propostas, inicialmente marcado para tr�s meses".

O projecto "Rede da Terra" será coordenado pela Associa��o do Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e tem como organizações membros a C�ritas de Angola, OIKOS, Centro Nacional de Aconselhamento, Instituto Democr�tico para Assuntos Internacionais e a World Learning.