ANEFA re�ne com Secretaria de Estado e Presid�ncia da República

ANEFA re�ne com Secretaria de Estado e Presid�ncia da República

Nos passados dias 20 de Julho e 4 de Agosto, a ANEFA reuniu com o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Dr. Ascenso Sim�es, e com o assessor do Presidente da República, Eng.� Sevinate Pinto, com o intuito de expor algumas das preocupa��es para as quais h� muito a Associa��o tem alertado.

A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa �, no entender da ANEFA, uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, comprometerá o futuro do país, e a falta de matéria-prima colocar� em causa toda a economia nacional, sendo prova disso os recentes acontecimentos associados ao problema do nem�todo da madeira do pinheiro (NMP).

Defendendo, desde sempre, a interliga��o entre todos os agentes do sector, a ANEFA apontou, desde o in�cio, uma falha na estratégia delineada, com um plano de ac��o para combate ao NMP que não contemplava o envolvimento dos prestadores de serviços, nem considerava a defini��o de objectivos concretos de erradica��o, sendo que, um ano passado, não h� resultados favor�veis demonstrados.

O desinvestimento no sector e a subs�dio-depend�ncia são outros dos aspectos que, segundo a ANEFA, ajudam a ampliar o problema de sustentabilidade, uma vez que a taxa de corte � muito superior � de arboriza��o. "Desde 2005, que não � implementado nenhum projecto de reflorestação e os incentivos ao Mundo Rural foram simplesmente esquecidos", referiu a Direc��o.

Nas audi�ncias em que participou, a Associa��o considerou que a exist�ncia de Quadros comunitários poderia constituir uma das solu��es, no entanto o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, apresentando-se como a pior versão dos quadros de apoio conhecida até hoje, tem ignorado intervenientes, culminando num sistema fechado, cuja aplica��o nada tem a ver com a realidade agr�cola e florestal do país. As dificuldades ao nível. da implementa��o, seja na aprova��o, como na contratualiza��o dos projectos aprovados, as inúmeras ac��es contempladas no Programa e as candidaturas afectas a concursos t�m constitu�do verdadeiros entraves, com consequ�ncias grav�ssimas para todo o sector.

não obstante, a ANEFA tomou agora conhecimento de que o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., organismo denotado como pagador do Fundo Europeu Agr�cola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER), não está certificado para realizar a maioria dos pagamentos referentes a aplica��es do Quadro comunitário e que, no seguimento de auditorias ao IFAP, foram apresentadas medidas de correc��o que não estáo a ser executadas.

A Direc��o da ANEFA critica estes procedimentos e solicita aos dirigentes uma tomada de posi��o de car�cter urgente. "Numa altura de crise reconhecida, não se compreende que o nosso país não consiga aproveitar as ajudas a que tem direito, mesmo havendo por parte dos agricultores e propriet�rios vontade de o fazer".

Também a proposta de lei relativa ao C�digo Florestal mereceu especial destaque nestes encontros, em que a ANEFA demonstrou o seu desagrado por não ter havido uma discussão pública significativa, justificada pela import�ncia da questáo, bem como a interveni�ncia diminuta por parte dos representantes do sector, tendo referido que o documento se traduz num conjunto de leis de car�cter penalizador, ao inv�s da vertente de incentivo que deveria transparecer.

A Associa��o Nacional de Empresas Florestais, Agr�colas e do Ambiente referiu, ainda, que dever� ser tido em considera��o que esta proposta s� irá ser regulamentada pelo próximo Governo, pelo que apenas deveria ser aprovada na pr�xima legislatura.

A par destes problemas, a ANEFA alertou, ainda, para o facto de estar a ser discutido, ao nível. da Comunidade Europeia, uma Proposta de Regulamento que fixa as obriga��es dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira, concretizando mais um entrave ao desenvolvimento do sector.
Em s�ntese, refere a Direc��o: "Preocupa-nos o legado que estamos a deixar �s gera��es futuras. Sentimos que � da nossa responsabilidade procurar deixar uma floresta que � um bem de todos, pelo menos t�o boa como a que encontr�mos, plantada pelos nossos pais."

Lisboa, 10 de Agosto de 2009