Multa pode chegar a milhões de euros. Plantação avançou antes da avaliação ambiental e é hoje uma das maiores no país de um fruto exótico, originário da América do Sul, que tem chegado em força ao Algarve.
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) abriu um processo de contraordenação contra a empresa que avançou com uma plantação de 128 hectares de abacateiros, no concelho de Lagos (Algarve), antes da aprovação das autoridades ambientais.
Numa resposta enviada à TSF, a IGAMAOT confirma a abertura do processo para aplicar uma multa que segundo a associação ambientalista Zero pode ir, segundo a lei, por se tratar de uma “contraordenação muito grave”, de 240 mil euros a 5 milhões de euros.
“Estamos a falar de um caso de dolo pois as plantações avançaram antes da avaliação ambiental”, afirma o ambientalista Paulo Lucas.
Em paralelo, a IGAMAOT confirma que a empresa terá de repor o terreno como estava antes da plantação das árvores ou avançar com medidas compensatórias caso “não seja possível ou considerada adequada a reposição das condições ambientais anteriores à infração, “
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