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– 08-10-2009 |
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Ambiente: Autorizada a criação de áreas protegidas privadasA criação de áreas protegidas privadas vai ser poss�vel a partir de hoje, com a entrada em vigor de uma nova lei que atribui ao Instituto da Conserva��o da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a aprova��o das candidaturas. "Os propriet�rios podem identificar que t�m um terreno com valores naturais, paisag�sticos ou geol�gicos que consideram especiais e submeter a candidatura ao ICNB", afirmou � Lusa a vice-presidente do instituto, Anabela Trindade. No pre�mbulo da portaria 1181/2009, ontem publicada, o ministério do Ambiente esclarece que o novo regime se destina a áreas do territ�rio nacional não inclu�das na Rede Nacional de áreas Protegidas onde se regista a ocorr�ncia de "valores naturais que apresentem, pela sua raridade, valor cientifico, ecol�gico, social ou cúnico, uma relev�ncia especial que exija medidas especificas de conserva��o e gestáo".
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