Ambiente: Autarcas recorrem ao tribunal para "travar" plano de ordenamento do parque natural da Costa Vicentina

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  15-09-2011

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Ambiente: Autarcas recorrem ao tribunal para "travar" plano de ordenamento do parque natural da Costa Vicentina

Os presidentes das c�maras municipais de Aljezur e Vila do Bispo (Algarve) e de Odemira (Alentejo) anunciaram hoje que v�o requerer judicialmente a "declara��o de ilegalidade" do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Segundo um comunicado, subscrito pelos tr�s autarcas, o pedido de "declara��o da ilegalidade do plano", aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 04 de Fevereiro, dar� entrada no dia 19 de Setembro, no Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa.

Os autarcas consideram que "não resta outra alternativa, senão o recurso � via judicial para travar o plano do parque natural", depois da reuni�o que decorreu na passada segunda-feira com a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e os secret�rios de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e Ordenamento do Território.

Fonte:  Lusa

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]