Altera��es clim�ticas: Com�rcio de emissões de carbono oficializado

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 –  01-12-2005

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Altera��es clim�ticas: Com�rcio de emissões de carbono oficializado

Montreal, 01 Dez
O com�rcio internacional de emissões de gases poluentes no ambito do Protocolo de Quioto foi oficializado quarta-feira, com a aprova��o do quadro regulamentar na Confer�ncia da ONU para as Altera��es Clim�ticas, a decorrer em Montreal, Canad�.

Este com�rcio permitira a compra e venda de direitos poluentes por parte dos países incumpridores das metas de redu��o de gases.

O funcionamento deste novo mercado vai basear-se na fixação de um pre�o internacional do carbono, assim como na defini��o de loca��es das emissões para os países.

Este � um dos tr�s mecanismos constantes do quadro regulamentar final – baseado nas regras dos Acordos de Marraquexe em 2001-, adoptado quarta-feira pelos 34 representantes dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto.

Os outros dois componentes são o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Implementa��o Conjunta.

O quadro regulamentar define igualmente o modo de avalia��o das emissões feitas pelos países e regras sobre reten��o de di�xido de carbono com recurso � utiliza��o dos solos agr�colas e das florestas.

Todo o quadro regulamentar, herdeiro dos Acordos de Marraquexe, foi aprovado, � excep��o de uma das sec��es, recebendo ainda objec��es da delega��o da Ar�bia Saudita.

Na sessão de quarta-feira, o presidente da confer�ncia e ministro do Ambiente do Canad�, Stephane Dion, manifestou grande regozijo pela adop��o deste quadro regulamentar e declarou: "O Protocolo de Quioto está agora totalmente operacional. Este � um passo hist�rico".

Dion conseguia, assim, concretizar o primeiro objectivo que havia tra�ado para esta reuni�o internacional:

A "Implementa��o", ao tornar efectivo o quadro regulamentar do Protocolo de Quioto.

Os outros dois objectivos são a "Melhoria" e a "Inovação".

Com a segunda meta pretende-se melhorar componentes operacionais do protocolo e da Conven��o/quadro, com destaque para o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, pelo qual se permitirá a criação de projectos de redu��o de gases poluentes em países em desenvolvimento.

O terceiro objectivo será buscar novas vias de Inovação para estabilizar os n�veis de concentra��o de gases na atmosfera.

Esta adop��o foi igualmente saudada pelo ministro dos Neg�cios Estrangeiros do Canad�, Pierre Pettigrew, numa interven��o no plen�rio.

"Ao adoptarmos as decis�es de Marraquexe, provamos que a coopera��o internacional e a diplomacia podem dar resultados de ac��es concretas. � uma vitoria para os cidad�os do mundo", sublinhou o chefe da diplomacia canadiana.

Presentes na sessão plen�ria, os representantes dos Estados Unidos e da Austr�lia, países que não ratificaram o protocolo, limitaram-se a assistir na qualidade de observadores.

além de recusar a ratifica��o do protocolo, a administração Bush anuncia que nada mudou quanto � sua poss�vel aproxima��o �s regras de Quioto, existindo alguma expectativa em redor das declarações da delega��o de Washington nesta confer�ncia.

Os primeiros sinais são de abertura, com altos respons�veis da administração norte-americana a sublinharem que os Estados Unidos não se iráo opor � defini��o de passos com vista � Fase II do Protocolo de Quioto, ap�s 2012.

Por�m, o movimento pr�-Quioto poder� vir a ter em Montreal um forte aliado nos Estados Unidos.

O di�rio La Presse, com sede em Montreal, anunciava na sua edição de quarta-feira que existem fortes probabilidades de, nos próximos dias, o ex-Presidente norte-americano Bill Clinton ir � confer�ncia para manifestar o seu apoio ao protocolo de Quioto, assumindo atitude diametralmente oposta � posi��o oficial de Washington.

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