Alimentos transgúnicos: UE adia vota��o sobre primeiro pedido de autoriza��o

A Comissão Europeia apresentou hoje aos Quinze um texto sobre a autoriza��o de importa��o de milho doce Bt-11 – resistente a um insecto (a broca Ostrinia nubilalis) e tolerante a um herbicida (glufosinato de am�nio) da empresa su��a Syngenta (ex-Novartis) -, actualmente consumido nos Estados Unidos sob a forma de legume cozido em lata ou de pipocas.

O texto foi apresentado ao comit� permanente para g�neros alimentares, onde estáo representados os Quinze, e que aprova este tipo de decis�es por maioria qualificada.

A Comissão "teve uma primeira discussão com os Estados membros" no seio do comit� de peritos respectivo, e a vota��o sobre a questáo foi adiada até Dezembro, "entre 10 e 12 de Dezembro", referiu Beate Gminder, porta-voz do comissário europeu para a Saúde e a protec��o dos consumidores, David Byrne.

A Comissão não pediu uma vota��o para hoje, mas solicitou que os Estados membros manifestassem os seus pontos de vista, para "lhes dar tempo para reflectir", e ela pr�pria irá de novo "olhar para o texto", disse a porta-voz.

No plano processual, se os representantes dos Quinze no seio do comit� de peritos não chegarem a uma decisão por maioria qualificada, o texto será examinado a seguir pelos ministros europeus no ambito de um Conselho da Agricultura ou da Competitividade, precisou.

Os ministros dever�o aprovar ou rejeitar o texto por maioria qualificada, mas t�m Também a possibilidade "de não tratar do caso", o que far� com que ele regresse tr�s meses depois � Comissão, explicou a porta-voz.

Se os Quinze aprovarem a importa��o deste milho transgúnico, que j� recebeu um visto cient�fico favor�vel da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar (EFSA), isso ditar� o fim da moratéria pol�tica respeitada de facto na UE desde 1999.

A UE está sob forte pressão dos Estados Unidos, Canad� e Argentina, que contestaram aquela moratéria junto da Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC).