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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Alimenta��o: Industriais querem autoridade alimentar nacional a funcionar 

por Agroportal
11-04-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  11-04-2002

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Alimenta��o: Industriais querem autoridade alimentar nacional a funcionar 

Os industriais portugueses pedem ao novo governo a entrada em pleno funcionamento da autoridade nacional alimentar, que o anterior executivo não chegou a concretizar.

A directora-geral da Federa��o dos Industriais Portugueses Agro-Alimentares (FIPA), Isabel Sarmento, argumenta que a segurança alimentar tem de ser priorit�ria nas reformas das pol�ticas agr�colas, devendo Portugal, e toda a União Europeia, continuar a incentivar cuidados alimentares.

Isabel Sarmento defende que "A segurança alimentar não � negoci�vel. A continua��o dos cuidados alimentares � essencial".

Por isso, a r�pida entrada em funcionamento de uma autoridade alimentar � essencial para os industriais, que sugerem algumas rectifica��es � proposta do anterior executivo.

O ex-secret�rio de Estado para a Defesa do Consumidor Ac�cio Barreiros criou no ano 2000 a Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar, que esteve a funcionar experimentalmente e sem lei org�nica.

A FIPA quer que a nova agência alimentar tenha uma estrutura cient�fica que avalie o risco dos produtos ao longo da cadeia de produ��o, uma das lacunas que era apontada � estrutura definida por Ac�cio Barreiros.

Os industriais agro-alimentares desejam Também que os r�tulos alimentares passem a conter informação sobre as capacidades preventivas de um produto para a Saúde do consumidor, o que a lei não contempla ainda.

"O c�lcio pode prevenir a osteoporose". Este � um dos exemplos de uma das alega��es de Saúde que os industriais alimentares gostariam de ver aplicados nos r�tulos.

Mas o diploma que regula a rotulagem dos bens alimentares (Decreto-Lei 560/99) não permite qualquer refer�ncia �s propriedades curativas ou preventivas dos produtos.

Estes objectivos da federa��o foram apresentados j� no ano passado �s autoridades governamentais com compet�ncia na área alimentar, mas a FIPA espera agora mais abertura do novo executivo.

O actual governo, que reduziu a estrutura em rela��o ao anterior executivo, prescindiu da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor (respons�vel pela criação da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar), área que será tutelada pelo ministro da Presid�ncia, Nuno Morais Sarmento.

Os industriais portugueses querem ainda que o novo governo promova uma reforma da Pol�tica Agr�cola Comum 

A Federa��o dos Industriais Portugueses Agro-Alimentares (FIPA) espera que o actual governo fomente uma reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que não leve ao encerramento das explora��es agr�colas.

A directora-geral da FIPA, Isabel Sarmento, considerou, em declarações hoje � agência Lusa, que � fundamental promover uma reforma da PAC que "não cause o desmantelamento da estrutura produtiva agr�cola".


Apontadores relacionados:

Artigos de imprensa

  • Agronotícias (09/04/2002) – AESA : Jo�o Machado � candidato ao Conselho de Administração

  • Agronotícias (26/03/2002) – Comissão prop�e novas regras de segurança para os aditivos utilizados na alimenta��o animal

  • Agronotícias (18/03/2002) – Produtos Alimentares de Qualidade : Comissão prop�e maior protec��o dos nomes geogr�ficos

S�tios

  • Qualidade Alimentar (Direct�rio do Agroportal)

Fonte: Lusa

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