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– 15-09-2010 |
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Alemanha e Fran�a com posi��o conjunta para PAC p�s 2013Ap�s consultas governamentais iniciadas a 4 de Fevereiro de 2010 e de acordo com a Agenda franco-alem� 2020, Bruno Le Maire, Ministro franc�s da Alimenta��o, da Agricultura e da Pesca, e Ilse Aigner, Ministra federal alem� da Alimenta��o, da Agricultura e da Protec��o dos consumidores, aprovaram ontem, 14 de Setembro, a �Posi��o franco-alem� para uma pol�tica agr�cola comum forte para o p�s 2013�. Nesse documento podem ler-se, nomeadamente as seguintes propostas: Instrumentos de mercado adequados � melhoria da competitividade da agricultura europeia Os instrumentos de mercado actuais (incluindo a interven��o, a armazenagem privada, …) devem ser parte de uma rede de segurança para proteger o sector agr�cola dos efeitos das crises mais graves na Europa. Dada a crescente volatilidade dos pre�os agr�colas, precisamos de mais transpar�ncia e de maior poder de negocia��o para os produtores em determinados sectores. Os instrumentos europeus que visam mais transpar�ncia do mercado (tais como instrumentos de acompanhamento dos pre�os e volumes produ��o de alimentos, o acompanhamento da forma��o de pre�os através da análise de custos, dos processos e do valor acrescentado, de acordo com as regras da concorr�ncia e protec��o do segredo comercial) poderiam ser melhorados sem encargos administrativos adicionais. Para fortalecer as organizações de produtores e as organizações interprofissionais nos Estados-Membros que o desejem, o desenvolvimento de instrumentos – incluindo os contratos-padr�o para o sector agro-alimentar, em conformidade com as regras do mercado único são muito importantes – deve ser examinado para criar um equil�brio justo entre os agentes da cadeia de valor. Como noutros sectores da economia, deve ser autorizado, se necess�rio, regularizar a oferta e publicar indicadores de tend�ncias do mercado, incluindo o pre�o. Outros instrumentos, tais como seguros ou fundos mutualistas, destinados a estabilizar o rendimento dos agricultores deve ser estudado e tornados poss�veis pelos Estados-Membros, no respeito pelos limites máximos nacionais e numa base volunt�ria. Tais instrumentos devem respeitar as regras da OMC e não serem prejudiciais a uma concorr�ncia leal na União Europeia. Pagamentos directos com maior legitimidade Os pagamentos directos remuneram bens públicos não remunerados pelo mercado, compensam os custos de produ��o adicionais incorridos pelas normas de produ��o mais exigentes pretendidas pela sociedade, contribuindo para o rendimento dos agricultores e constituindo um elemento essencial da rede de segurança para reduzir os riscos para a agricultura europeia. Os pagamentos desligados devem continuar a desempenhar um papel central no futuro. A Fran�a e a Alemanha tomam nota das discuss�es sobre a redistribui��o de verbas entre Estados-Membros no quadro de uma reparti��o equitativa e adequada dos recursos financeiros. Neste contexto, entendemos que uma taxa �nica para toda a Europa não tem qualquer justifica��o e não corresponde �s condi��es econ�micas no seio da UE. Este debate deve ter em conta a sustentabilidade da posi��o financeira dos Estados-Membros no or�amento da UE, com base na chave de reparti��o actual. Estados-Membros devem conservar o direito de manter, numa base volunt�ria e no respeito dos limites máximos nacionais, um envelope "de flexibilidade", dedicado � necessidades espec�ficas (desenvolvimento sustent�vel, por exemplo), desde que não provoque qualquer distor��o do mercado interior e que respeite os compromissos assumidos com a OMC. No mesmo espôrito, deve ser poss�vel prever flexibilidade na distribui��o dos pagamentos dentro de um Estado-Membro. Um desenvolvimento rural mais eficiente e sustent�vel Uma abordagem integrada das zonas rurais, incluindo medidas para diversifica��o da economia rural, a qualidade de vida nestes territ�rios, ou iniciativas que recorram a pol�ticas horizontais, tem demonstrado a sua relev�ncia e deve continuar a fazer parte da futura PAC. A simplifica��o e uma coordena��o mais estreita entre o desenvolvimento rural e os fundos estruturais são no entanto �til (programa��o, execu��o, harmoniza��o de certos regras de gestáo). Conv�m atribuir aos Estados-Membros maior flexibilidade na implantação dos apoios e permitir-lhes definir a sua pr�prias prioridades e solu��es personalizadas adequadas �s especificidades de suas explora��es e suas regi�es. além das medidas agro-ambientais, o desenvolvimento rural deve estar particularmente atenta aos novos desafios. Entre estes, as altera��es clim�ticas, a biodiversidade e a gestáo dos recursos h�dricos, mas Também a competitividade das explora��es agr�colas e das agro-ind�strias em geral. A Inovação e a criação de valor são imperativos para o sector como um todo. Uma alimenta��o saud�vel e de qualidade para todos A qualidade da nossa alimenta��o depende, em grande medida, do nosso sistema de produ��o agr�cola. Neste sentido, a PAC � respons�vel em parte pelo que nos colocam nos nossos pratos. Por isso, convidamos a Comissão, com base na experi�ncia dos Estados-Membros, a desenvolver liga��es entre as pol�ticas agr�cola e de alimenta��o. Fonte: MAAP
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