Alargados prazos para candidaturas ao apoio �s energias renov�veis na agricultura

Alargados prazos para candidaturas ao apoio �s energias renov�veis na agricultura

Face ao crescente interesse dos agricultores, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas decidiu alargar o prazo das candidaturas para instala��o de equipamentos de produ��o de energias renov�veis até ao dia 15 de Abril, decorrendo até 30 do mesmo m�s, a avalia��o e aprova��o das mesmas.

Como � sabido, a decisão tomada no Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro destina-se a apoiar sob a forma de incentivo não reembols�vel no valor de 50 %, as despesas eleg�veis dos investimentos a realizar na produ��o de energia a partir de fontes renov�veis.

O objectivo desta medida, para a qual foi dedicada uma ajuda pública de 15 milhões de euros, � o de melhorar a efic�cia energ�tica nas explora��es, preservado o ambiente e tornando assim sustent�veis os rendimentos agr�colas.

Deste modo, qualquer pessoa, individual ou colectiva, que exer�a a actividade de gestáo de uma explora��o agr�cola pode candidatar-se � aquisi��o e instala��o de equipamentos que visem a efici�ncia energ�tica e utiliza��o de energias renov�veis, particularmente pain�is fotovolt�icos, aero-microgeradores, bombas e motores.

A nova portaria, a publicar em Di�rio da República com data de 30 de Março, alarga assim os prazos da portaria 165 – C/2009, que institui este apoio no ambito da Medida n.� 1 do Programa Agro – Moderniza��o, Reconversão e Diversifica��o das Explora��es Agr�colas e da ac��o n.� 1.4., designada "Apoio a ac��es promotoras de efici�ncia energ�tica no ambito das explora��es agr�colas".

Lisboa, 30 de Março de 2009