Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Ajudas aos suinicultores em risco de serem devolvidas

por Agroportal
20-01-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  20-01-2002

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Ajudas aos suinicultores 
em risco de serem devolvidas

O Conselho de Ministros da Agricultura dos quinze vai pronunciar-se na pr�xima segunda-feira ( 21 de Janeiro ) sobre um pedido   apresentado ao Conselho da União Europeia em 23 de Novembro de 2001 pelo Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, solicitando a adop��o de uma decisão pela qual se autorize conceder uma ajuda a certos suinicultores portugueses que dever�o restituir ajudas recebidas em 1994 (Governo PSD) e em 1998 (Governo PS), declarando essa ajuda compatével com o mercado comum.

Este pedido foi acompanhado de uma nota explicativa da concessão dessas ajudas e a justifica��o dos motivos do pedido, em particular o car�cter excepcional das referidas ajudas e o impacto social da não aprova��o da decisão .

J� na sessão de 19 de Dezembro p.p., depois de ter ouvido a apresentação do Ministro da Agricultura portugu�s, o Conselho encarregou o Comit� Especial da Agricultura (CEA) de analisar os aspectos t�cnicos do pedido e subsequentemente elaborar um relatério dirigido ao Conselho, tendo em vista a adop��o formal de uma decisão numa das suas pr�ximas sess�es.

O CEA, que iniciou a análise t�cnica do pedido na sua 1184.� reuni�o de 11 de Dezembro de 2001, prosseguiu os trabalhos na sua 1185.� reuni�o de 14 de Janeiro de 2002 com base num projecto de decisão elaborado pela Secretaria-Geral do Conselho. Na sequ�ncia dessa análise, a Delega��o do Reino Unido, apoiada pelas Delega��es Dinamarquesa e Holandesa, emitiu uma reserva sobre o pedido, tendo solicitado que a discussão sobre a adop��o fosse objecto de um debate pol�tico no Conselho.

O representante da Comissão referiu que, por raz�es principalmente de procedimento, a Comissão se reserva o direito de recorrer ao Tribunal de Justi�a.

O que está em causa � a restitui��o, ou não, das ajudas recebidas pelos suinicultores e concedidas pelas autoridades nacionais em 1994 (Governo PSD) e em 1998 (Governo PS) no valor de 16,3 milhões de �uros (cerca de 3,267 milhões de contos), sendo que a decisão do Conselho tem de ser tomada por unanimidade.

O problema remonta a Novembro de 1999 e a Outubro de 2000 quando a Comissão decidiu que as ajudas concedidas eram incompatéveis com as regras do mercado comum e pediu a sua devolu��o.

Segundo noticiou o Correio da Manh�, "os dirigentes da Federa��o Portuguesa das Associa��es de Suinicultores (FEPASA) recusam, para j�, fazer qualquer declara��o sobre o assunto, com o receio de influenciar a decisão do Estados-membros que ainda estáo indecisos". 

At� ao momento da publicação desta notícia não foi poss�vel obter coment�rios do MADRP, contactado através do seu Gabinete de Imprensa, pelo Agroportal. 

– 1185.� reuni�o do Comit� Especial Agricultura Bruxelas, segunda-feira, 14 de Janeiro de 2002 �s 15h.00

– Doc. 14735/01 AGRI 242 – Pedido do Estado Portugu�s relativo �s ajudas concedidas pelo governo portugu�s a favor dos suinicultores portugueses em 1994 e 1998

– Anexo ao Doc. 14735/01 AGRI 242

– Doc. 5325/02 AGRI 6 – Relatério do Comit� Especial Agricultura ao Conselho de 14/01/2002

– Agenda da 2402� sessão do Conselho da União Europeia (Agricultura)

–


Apontadores relacionados:

Artigos de imprensa

  • Agroportal (18/01/2002) –

S�tios

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Compra & Venda ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ] [ Contacte-nos ]

Produzido por Camares � 1999-2001. Todos os direitos reservados
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

O Segredo de Baco Revelado * – José Rafael Nascimento

Próxima Publicação

Convite público para a apresentação de candidaturas aos apoios � "Presta��o de Serviços Florestais" e � "Presta��o de Serviços Agr�colas"

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Convite público para a apresentação de candidaturas aos apoios � "Presta��o de Serviços Florestais" e � "Presta��o de Serviços Agr�colas"

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.