A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para alterar a lista de produtos e substâncias que podem ser utilizados na produção biológica. Esta lista é revista regularmente, em conformidade com os requisitos legais.
O projeto centra-se principalmente nos aditivos para a alimentação animal, mas a proposta inclui uma alteração à entrada relativa ao ácido ascórbico (E-300).
O link relevante para a consulta pública encontra-se aqui, e o projeto de regulamento e respetivo anexo aqui e aqui.
O prazo para apresentação de comentários termina a 23 de agosto de 2023. No entanto, para uma resposta coordenada, envie-nos os seus comentários e sugestões até 20 de agosto de 2023 (mesmo que seja para apoiar o projeto). Ler mais em consultas públicas no site da APIC, aqui.
Fonte: APIC
