O Profruta — Plano Regional de Desenvolvimento da Fruticultura está em consulta pública até 20 de Fevereiro. Trata-se de um documento orientador e estratégico que visa auxiliar o Executivo Regional dos Açores a definir políticas públicas na próxima década tendo em vista o crescimento deste sector.
O grupo de trabalho que elaborou o Profruta incluiu técnicos da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, especialistas no sector da fruticultura, a Universidade dos Açores e as organizações de produtores.
O secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, garante que este “não é um plano fechado”, uma vez que ainda decorre a fase de consulta pública, onde os interessados poderão apresentar propostas para “enriquecer este documento estratégico”.
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Profruta
O início formal do processo de planeamento sectorial de longo prazo tem, como base, a construção do primeiro Plano Estratégico de Desenvolvimento da Fruticultura dos Açores (Profruta).
O Profruta foi elaborado com o objectivo de ser uma ferramenta de apoio na tomada de decisões e na busca de resultados para os problemas provocados pela falta de uma estrutura uniforme na divisão clara de tarefas e responsabilidades entre entidades públicas e privadas.
A partir do conteúdo do Profruta a Secretaria Regional de Agricultura e Florestas (SRAF) poderá elaborar as perspectivas e os prognósticos para a fruticultura açoriana, compreendendo a avaliação de cenários e a proposição de acções de médio e longo prazo que permitem a tomada de decisões assente em seis principais áreas estratégicas:
- Legislação e Obrigações Legais e Apoios para a actividade frutícola;
- Investigação, Experimentação, Formação, Desenvolvimento e Inovação;
- Protecção Vegetal;
- Produção Frutícola;
- Cadeia Produtiva, Gestão da Qualidade e Agro-Industrialização;
- Comercialização, Promoção e Marketing das Frutas.
Neste Plano de Desenvolvimento da Fruticultura, serão elencados objectivos operacionais gerais que se pretendem ver desenvolvidos através de um Plano de Acção Geral aplicável a todas as ilhas da Região e, para cada uma destas ilhas, Planos Específicos com os respectivos objectivos operacionais e planos de acção. Estes Planos envolvem as principais frutas de importância económica na Região, bem como a abordagem a outras com potencial de desenvolvimento dentro da fruticultura açoriana.
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