O período para submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura vai decorrer entre terça-feira e 30 de abril, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado da Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, o apoio surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dispõe de um montante global de cinco milhões de euros para “operações que promovam a modernização, a inovação e a sustentabilidade no setor das pescas e da aquicultura nos Açores”.
“Poderão candidatar-se ao sistema os proprietários ou armadores de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores, os operadores do setor da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, as organizações de pescadores, incluindo organizações de produtores, as empresas aquícolas, bem como empresas públicas com atribuições e responsabilidades na administração do setor das pescas”, adianta.
O sistema de incentivos “reforça o compromisso com a sustentabilidade e resiliência do setor, promovendo a modernização da frota, a eficiência energética, a redução de resíduos e a economia circular, alinhando-se com os objetivos estratégicos do PRR e com as necessidades do setor das pescas e da aquicultura na Região Autónoma dos Açores”
