Acordo de Pescas : Espanha s� utiliza 88 das 133 licen�as para pescar em Portugal

Lu�s Fraz�o Gomes, que falava na comissão parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, salientou as 101 licen�as concedidas a embarca��es portuguesas para pescar em �guas espanholas em Janeiro, do total das 133 permitidas.

A 01 de Janeiro entrou em vigor o acordo entre Portugal e Espanha para permitir que 133 embarca��es de cada um dos países pesquem nas �guas dos dois países até 2013.

O assunto levantou alguma pol�mica j� que a proposta da Comissão Europeia era, caso os países ib�ricos não chegassem a acordo bilateral, a abertura das �guas portuguesas � frota espanhola.

O n�mero de licen�as requisitadas para Fevereiro são similares �s de Janeiro, acrescentou Fraz�o Gomes.

Nas �guas ocidentais portuguesas, os armadores espanh�is podiam ter 45 embarca��es, mas s� pediram 14 licen�as, todas para arrasto de peixe.

No rio Minho, para 44 possibilidades de pesca, foram pedidas 37 licen�as, a mesma rela��o verificada no que respeita � pesca no Guadiana (37 autoriza��es para um máximo poss�vel de 44).

Os armadores portugueses utilizaram todas as possibilidades no Guadiana (44) e 26 das 44 poss�veis no Minho.

Nas �guas ocidentais espanholas, das 30 licen�as livres para o arrasto, foram solicitadas 28, nos crust�ceos foi utilizada uma licen�a das cinco poss�veis, enquanto no cerco foram dois os barcos portugueses a pedir autoriza��o para pescar, do total de 15.

As condi��es do acordo estáo em vigor até 31 de Dezembro de 2010, sendo prorrog�vel até final de 2013.

As autoridades dos dois países proceder�o � troca peri�dica das listas dos navios autorizados a entrar nas respectivas �guas.

O compromisso assinado pelos dois Estados ib�ricos respeita �s �guas entre 12 e 200 milhas da costa de Espanha e de Portugal, no Oceano Atl�ntico, e a 12 milhas na foz dos rios Minho e Guadiana.