Apoios estratégicos destinam-se ao acompanhamento técnico a jovens agricultores, conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais e restabelecimento do potencial produtivo e
Candidaturas facilitadas através de formulários simplificados, submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura.
O Ministério da Agricultura e Mar abriu candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do PEPAC no Continente:
Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores – Primeira medida que assegura acompanhamento técnico especializado gratuito a jovens agricultores, em todas as fases do projeto, promovendo o rejuvenescimento e a sustentabilidade do setor agrícola. O nível do apoio é de 100%. Aplica-se o limite máximo de 25.000 euros por jovem agricultor, enquanto beneficiário final. Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2025.
Dotação global: 5 milhões de euros.
Restabelecimento do Potencial Produtivo – Apoio à reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, incluindo a Depressão Garoé, Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior.
O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões:
- 100 % da despesa elegível até 10 000 euros;
- 80 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas, criado pelo Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto;
- 50 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários não abrangidos pela alínea anterior.
Dotação global: 6 milhões de euros.
Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais – Apoio à conservação e valorização de raças autóctones e não autóctones, essenciais para travar a perda de biodiversidade e reforçar a resiliência da agricultura nacional.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários, em função do tipo de ação, das espécies e das raças abrangidas, de acordo com o disposto no anexo IV da Portaria n.º 272/2024/1 de 21 de outubro e variam entre 60 e 100%.
O nível do apoio é definido em função do tipo de ação, da espécie e da raça abrangidas, de acordo com o anexo IV da Portaria n.º 272/2024/1 de 21 de outubro, e variam entre 60 e 100, sendo o limite de apoio a conceder por candidatura de 1 500 000 euros. Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2025.
Dotação global: 27 milhões de euros.
Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais – Apoio à preservação e inovação na diversidade genética vegetal, fundamental para a segurança alimentar e adaptação às alterações climáticas.
O limite do apoio é a 200.000 euros por Programa de Conservação e de 200.000 euros por Programa de Melhoramento, sendo o nível de apoio definido em função do tipo de ação:
- 100 % das despesas elegíveis, no caso de ações de conservação;
- 75 % das despesas elegíveis, no caso de ações de melhoramento.
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2025.
Dotação global: 4,6 milhões de euros.
Os formulários de candidatura foram simplificados e podem ser submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura.
Informação mais detalhada em: https://pepacc.pt/
Fonte: Ministério da Agricultura e Mar
