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Abertura de candidaturas a 42,6 milhões de euros no âmbito do PEPAC no Continente

por Ministério da Agricultura e Mar
25-07-2025 | 10:43
em Candidaturas e pagamentos, Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Apoios estratégicos destinam-se ao acompanhamento técnico a jovens agricultores, conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais e restabelecimento do potencial produtivo e

Candidaturas facilitadas através de formulários simplificados, submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura.

O Ministério da Agricultura e Mar abriu candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do PEPAC no Continente:

Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores – Primeira medida que assegura acompanhamento técnico especializado gratuito a jovens agricultores, em todas as fases do projeto, promovendo o rejuvenescimento e a sustentabilidade do setor agrícola. O nível do apoio é de 100%. Aplica-se o limite máximo de 25.000 euros por jovem agricultor, enquanto beneficiário final. Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2025.

Dotação global: 5 milhões de euros.

Restabelecimento do Potencial Produtivo – Apoio à reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, incluindo a Depressão Garoé, Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior.

O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões:

  • 100 % da despesa elegível até 10 000 euros;
  • 80 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas, criado pelo Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto;
  • 50 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários não abrangidos pela alínea anterior.

Dotação global: 6 milhões de euros.

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais – Apoio à conservação e valorização de raças autóctones e não autóctones, essenciais para travar a perda de biodiversidade e reforçar a resiliência da agricultura nacional.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários, em função do tipo de ação, das espécies e das raças abrangidas, de acordo com o disposto no anexo IV da Portaria n.º 272/2024/1 de 21 de outubro e variam entre 60 e 100%.

O nível do apoio é definido em função do tipo de ação, da espécie e da raça abrangidas, de acordo com o anexo IV da Portaria n.º 272/2024/1 de 21 de outubro, e variam entre 60 e 100, sendo o limite de apoio a conceder por candidatura de 1 500 000 euros. Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2025.

Dotação global: 27 milhões de euros.

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais – Apoio à preservação e inovação na diversidade genética vegetal, fundamental para a segurança alimentar e adaptação às alterações climáticas.

O limite do apoio é a 200.000 euros por Programa de Conservação e de 200.000 euros por Programa de Melhoramento, sendo o nível de apoio definido em função do tipo de ação:

  • 100 % das despesas elegíveis, no caso de ações de conservação;
  • 75 % das despesas elegíveis, no caso de ações de melhoramento.

Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2025.

Dotação global: 4,6 milhões de euros.

Os formulários de candidatura foram simplificados e podem ser submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura.

Informação mais detalhada em: https://pepacc.pt/

Fonte: Ministério da Agricultura e Mar

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