Abelhas e pesticidas: a Comissão continua empenhada em proteger melhor as abelhas

Abelhas e pesticidas: a Comissão continua empenhada em proteger melhor as abelhas

Os Estados-Membros não conseguiram uma maioria qualificada a favor ou contra a proposta da Comissão para restringir o uso de tr�s insecticidas neonicotin�ides que analisou hoje o Comit� de Recursos.

O Comissário Europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor, Tonio Borg disse: "Embora a maioria dos Estados-Membros apoie agora a nossa proposta, a maioria qualificada necess�ria não foi alcan�ada. Cabe agora � Comissão tomar uma decisão. Tendo em conta que a nossa proposta se justifica por uma s�rie de riscos para a Saúde das abelhas, identificados pela Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos, a Comissão manterá o seu texto nas pr�ximas semanas" e concluiu:." Estou empenhado em fazer tudo em meu poder para proteger as nossas abelhas, que são vitais para o nosso ecossistema e cuja contribui��o para a agricultura europeia ultrapassa os 22 mil milhões de euros por ano0 "

Quinze Estados-Membros foram a favor de restrições, oito Estados-Membros votaram contra e quatro abstiveram-se  durante a vota��o no Comit� de Recursos.

Os elementos-chave da proposta

A proposta limita a utiliza��o de tr�s neonicotin�ides (clotianidina, imidacloprid e tiametoxam) para tratamento de sementes, tratamento do solo (granulados) e aplica��o foliar em plantas e cereais que atraem as abelhas.

Outros usos autorizados são reservados para profissionais.

O tratamento de culturas que atraem abelhas será excepcionalmente poss�vel para as culturas de estufa e de campo ap�s a flora��o.

As restrições seráo aplicadas a partir de 1 Dezembro de 2013.

� medida que novas informações estiverem dispon�veis, e dentro de dois anos, a Comissão irá analisar as condi��es para a aprova��o dos tr�s neonicotin�ides em causa para levar em conta os avanãos cient�ficos e t�cnicos pertinentes.

Pr�ximos Passos

Na aus�ncia de acordo entre os Estados-Membros, a Comissão decidir sobre a adop��o das restrições propostas.

Antecedentes

Na sequ�ncia do pedido da Comissão Europeia, a Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar (EFSA) publicou em 16 de Janeiro, as suas conclus�es cient�ficas sobre os riscos para a Saúde das abelhas, utilizando tr�s pesticidas pertencentes � fam�lia dos neonicotin�ides. Com base nesse parecer, a Comissão apresentou uma proposta aos Estados-Membros para restringir o uso desses tr�s pesticidas.

A 15 de Março, peritos da UE-27 reuniram-se no Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, mas não conseguiram uma maioria qualificada a favor ou contra essa proposta. Treze Estados-Membros eram a favor de restrições, os nove Estados-Membros votaram contra e cinco abstiveram-se. A proposta foi, ent�o, submetida ao Comit� de Recursos em 29 de Abril.

[1] O Comit� de Recursos � composto por representantes de alto nível. da UE-27 e re�ne-se quando uma comissão permanente de peritos dos Estados-Membros não chegar a uma maioria qualificada.