Vivemos um período peculiar e delicado, em que o país que é o principal produtor de cereais para a Europa enfrenta uma guerra e vê as suas produções suspensas. Urge um plano de recuperação e desenvolvimento agrícola que se anseia desde a década de 90.
O elefante ainda está na sala, aliás, nunca dela saiu. Todos o viam e veem, mas ninguém quer falar dele. Observo atentamente a actividade parlamentar, analiso os projectos de lei – uns falam da morte medicamente assistida, outros abordam a autodeterminação da identidade de género -, todavia, ninguém, excepto um partido, se debruça sobre um assunto essencial. Falo-vos do Partido Comunista Português e do ênfase por ele dado à questão da soberania alimentar.
Não me recordo, pela natureza das coisas, desse período, mas bem sei que adesão de Portugal à União Europeia significou ao longo dos tempos uma cedência de independência em troca de uns quantos tostões. À época, aquando se questionava um português sobre a União Europeia, este pouco ou nada sabia sobre aquela instituição, apenas tinha conhecimento de que dali viria dinheiro, e isso era, aos olhos de maior parte da população, substancial.
Porém, por detrás de um sonho federalista partilhado pelos partidos do poder, estava um sonho muito maior – fundos europeus. Os fundos europeus eram a palavra de ordem na altura da adesão e, entre eles, podemos destacar três: o Fundo Social Europeu (FSE), que visava apoiar a política social e de emprego; o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), destinada, fundamentalmente, a apoiar a agricultura; e, por último, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tinha como finalidade apoiar o desenvolvimento de regiões mais pobres do espaço europeu.
Segundo dados estatísticos disponibilizados pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Portugal recebeu no âmbito do FEOGA, desde 1989, mais de 16 mil milhões de euros, sob o pretexto de garantir a proclamada convergência real com a Europa. À medida que entrava dinheiro, aumentava-se a dependência externa, perdia-se paulatinamente soberania, a ausência de fiscalização dos fundos amplificava-se, e Portugal ia-se tornando num subsidiodependente da União Europeia. Havia, e ainda há, um sentimento de que tudo se podia gastar sem qualquer tipo de controlo prévio, pois, no dia seguinte, a mão estendia como se de mendigos nos tratássemos, e o dinheiro nela era colocado, para […]
Miguel Donões Dias
Presidente da Juventude Popular de Loures
