A produ��o de leite e o debate parlamentar sobre agricultura

A produ��o de leite e o debate parlamentar sobre agricultura

A APROLEP aguarda com expectativa o Debate de amanh�, sexta-feira, na Assembleia da República, que contar� com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, fazendo votos que os problemas actuais da produ��o de leite mere�am a aten��o necess�ria e um debate construtivo. Com efeito, apesar dos sucessivos alertas lan�ados por diversas organizações de produtores, apesar das manifesta��es entretanto realizadas, apesar da preocupa��o expressa por Governo e Oposi��o, os produtores não receberam até agora qualquer indica��o do aumento urgente do pre�o do leite que precisam para sobreviver.

Compreendemos que não compete ao Governo ou Assembleia da República definir o pre�o do leite, mas exigimos que o Estado assuma uma das incumb�ncias priorit�rias referidas no artigo 81, al�nea f) da Constitui��o da República Portuguesa: �Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorr�ncia entre as empresas, a contrariar as formas de organiza��o monopolistas e a reprimir os abusos de posi��o dominante e outras pr�ticas lesivas do interesse geral�. não esperamos que seja o Estado a marcar golos, mas exigimos que assuma o papel de �rbitro que lhe compete.

As dificuldades dos produtores, fruto da subida exponencial dos factores de produ��o, nomeadamente ra��es, adubos e combust�veis, são reconhecidas e incontestadas; � Também evidente que o necess�rio aumento do pre�o do leite ao produtor depende de uma negocia��o efectiva e construtiva entre Ind�stria e Distribui��o que tarda em acontecer. A necessidade de refor�ar o poder a posi��o negocial dos produtores foi Também reconhecida a nível. europeu, com a agravante de Portugal, tal como Espanha, registar actualmente um pre�o abaixo da média comunitária. A Autoridade da Concorr�ncia reconheceu as dificuldades dos produtores e a posi��o dominante da Distribui��o mas fez apenas vagas constata��es e recomenda��es de que desconhecemos resultados pr�ticos.

Antes que seja tarde, o poder pol�tico tem de assumir o seu papel regulador. O mundo vive actualmente uma crise alimentar que poder� afectar sobretudo os países importadores de alimentos como Portugal. Se não conseguirmos rapidamente equilibrar a fileira do leite, se não conseguirmos uma reparti��o de margens mais justa entre Produtores, Ind�stria e Distribui��o, Portugal passar� em breve a ser Também deficit�rio neste sector até agora auto-suficiente. estáo em causa a soberania e a segurança alimentar do país. Depois não vale a pena chorar sobre o leite derramado.

10 de Março de 2011

A Direc��o da APROLEP