Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

    OE2026: Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    european coordination

    Revisión del acuerdo comercial UE-Marruecos: ECVC denuncia el acuerdo que va en contra de la sentencia del TJUE y defenderá los derechos de lxs campesinxs europexs y marroquíes en solidaridad con el pueblo saharaui

    EuroTech Day | Drones na Agricultura

    uvas

    Onda de calor em agosto leva França a cortar previsão da vindima de 2025

    cacho de uvas

    Apoio à uva para destilar para 2.024 viticultores do Douro num montante de 3,6ME

    zero

    ZERO critica ausência de financiamento e metas claras na Estratégia de Conservação da Natureza e Biodiversidade

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

    OE2026: Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    european coordination

    Revisión del acuerdo comercial UE-Marruecos: ECVC denuncia el acuerdo que va en contra de la sentencia del TJUE y defenderá los derechos de lxs campesinxs europexs y marroquíes en solidaridad con el pueblo saharaui

    EuroTech Day | Drones na Agricultura

    uvas

    Onda de calor em agosto leva França a cortar previsão da vindima de 2025

    cacho de uvas

    Apoio à uva para destilar para 2.024 viticultores do Douro num montante de 3,6ME

    zero

    ZERO critica ausência de financiamento e metas claras na Estratégia de Conservação da Natureza e Biodiversidade

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
vasco pinto alcochete

A persistência do erro – Vasco Pinto

por Dinheiro Vivo
28-02-2021 | 00:10
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

No rescaldo do incêndio mediático que em julho destruiu dois abrigos ilegais de animais de companhia e provocou a morte de dezenas de animais em Santo Tirso, enquanto a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, era ouvida na Comissão de Agricultura e Mar, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciava a saída dos animais de companhia da alçada da Direção-geral de Agricultura e Veterinária (DGAV) para a alçada do Ministério do Ambiente, mais concretamente para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Um mês mais tarde, o ministro João Pedro Matos Fernandes, reforçou a intenção do Governo, afirmando que a tutela procurará “criar todas as condições para que os animais de companhia tenham uma vida feliz”, uma solução milagrosa, que segundo as palavras do próprio “consistirá em esterilizar e em apostar na promoção da adoção”. Diga-se, nada que já não venha sendo feito com resultados sobejamente conhecidos – Centros de Recolha Oficiais de Animais lotados.

Recentemente a Associação Nacional de Municípios Portugueses solicitou a prenuncia dos municípios sobre a iniciativa legislativa, através dos decretos-lei Reg. DR 641/XXII/2020; Reg. R 642/XXII/2020 e Reg. R 648/XXII/2020, que concretizam a decisão do Governo português transferir a proteção dos animais de companhia.

O afastamento da Autoridade Veterinária Nacional (DGAV) de um programa nacional para os animais de companhia, além de não encontrar paralelo ao nível europeu, trará certamente consequências sérias para a saúde pública. A intenção do Governo deve ser motivo de apreensão para todos os autarcas que trabalham diariamente – de acordo com as políticas emanadas pela DGAV e pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) – na gestão das populações de animais errantes, no domínio da defesa da saúde pública, da defesa do meio ambiente e da defesa da segurança e tranquilidade das pessoas.

Impõe-se uma pergunta: de que forma se pode afirmar que se pretende atingir um pleno estádio de bem-estar animal, saúde pública, segurança e tranquilidade das populações, quando se põe de parte o conhecimento e a competência técnica? O conhecimento e competência técnica são fatores chave para o bom funcionamento das instituições. Esta afirmação ganha ainda maior dimensão quando estão em causa a nossa saúde e a nossa segurança.

Na garantia da saúde animal, da saúde pública e da segurança e tranquilidade das populações, a DGAV e os municípios sempre mantiveram uma colaboração com resultados assinaláveis. A DGAV com o seu papel de elaborar as políticas neste domínio e os municípios com a competência de as executar.

Mesmo na área do bem-estar animal, enquanto matéria técnica estudada e regulamentada, é na DGAV que existe o conhecimento acumulado e a experiência legislativa resultantes de anos de partilha com as congéneres europeias e mundiais.

A separação destas duas vertentes da Medicina Veterinária em dois organismos diferentes (ICNF e DGAV) vai dispersar meios, provocar descoordenação no terreno, sem o devido acréscimo de eficácia comprovada. Estão também a ignorar os anos de experiência existentes num organismo que tem sucessivamente vindo a ser despido de Recursos Humanos, financiamento e meios de atuação. É certo que a DGAV necessita de uma revitalização urgente, mas o Governo está a ignorar que a problemática do bem-estar animal está intimamente relacionada com a saúde animal e com a saúde pública.

Convém relembrar que independentemente de quem exerce o poder executivo neste domínio, quem executa essas políticas no terreno são os municípios e estes assentam a sua atuação na defesa da saúde pública, da defesa do meio ambiente e da defesa da segurança e tranquilidade das pessoas.

Dentro das suas competências, o município de Alcochete, ao longo dos últimos anos apostou fortemente nesta área, não apenas na capacitação técnica ao nível dos seus recursos humanos, na requalificação de infraestruturas (obra em curso) de ampliação e renovação do Centro de Recolha Oficial de Animais de Alcochete, mas também, através da concretização do Programa CED (Captura, Esterilização e Devolução) e campanhas de adoção em estreita colaboração com as Associações Zoófilas locais.

Como autarca com o Pelouro de Saúde Pública encaro com reservas todo este novo quadro de política pública, verificando que nele persiste uma política de agradar a clientelas, menosprezando o conhecimento científico e técnico adquirido ao longo de muito anos, com a agravante daqui resultar a perpetuação do problema dos animais errantes e uma política que não visa assegurar, primeiro que tudo, a saúde e a segurança das pessoas.

O que está prestes a acontecer em Portugal é preocupante.

Vasco Pinto, vereador da Câmara Municipal de Alcochete com o Pelouro da Saúde Pública

Continue a ler este artigo no Dinheiro Vivo.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Bruxelas quer excluir da ajuda agrícola quem explora trabalhadores sazonais

Próxima Publicação

O PRR e as florestas: a reprise de um filme já muito gasto – Paulo Pimenta de Castro

Artigos Relacionados

CNA
Últimas

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025
Nacional

Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

10/10/2025
Nacional

OE2026: Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

10/10/2025
Próxima Publicação
Paulo Pimenta de Castro Público

O PRR e as florestas: a reprise de um filme já muito gasto - Paulo Pimenta de Castro

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025
european coordination

Revisión del acuerdo comercial UE-Marruecos: ECVC denuncia el acuerdo que va en contra de la sentencia del TJUE y defenderá los derechos de lxs campesinxs europexs y marroquíes en solidaridad con el pueblo saharaui

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.