A economia agro rural da modernidade foi (é) feita de especialização (escala), de intensificação (tecnologia) e de êxodo (urbanização). Os resultados são contraditórios: a abundância, a qualidade e a modernização agroalimentares coabitam com a insegurança alimentar, a anarquia periurbana, a degradação dos recursos e o abandono das zonas rurais desfavorecidas.
Na pós-modernidade a economia rural do século XXI será determinada, segundo parece, por dois novos primados que já se anunciam: o primado agroecológico e o primado da mobilidade. O primeiro recoloca a prevalência do território por via dos seus atributos biofísicos e ecológicos, o segundo altera radicalmente as nossas perceções convencionais sobre o espaço, o tempo e o acesso aos diferentes territórios, em especial os de baixa densidade. Falamos da mobilidade de pessoas, mas também de espécies da fauna e flora que se movimentam por virtude das alterações climáticas
Neste momento, o mundo rural descreve uma longa curva paradigmática que o levará da escala à diversificação, ou seja, from scale to scope. Estamos face a um novo pensamento e a uma nova ordem de prioridades que no plano agroecológico consagrará: a consciência da finitude dos recursos, a evidência da lei da entropia e da degradação térmica, o reconhecimento do valor intrínseco dos recursos naturais, o reconhecimento da equidade intra e intergeracional, o reconhecimento da bioética em matéria de aplicações biotecnológicas, o reconhecimento da ética da responsabilidade social e ambiental. Por sua vez, o primado da mobilidade criará outras perceções e expectativas:
– Cria expectativas positivas porque diferencia as procuras sociais sobre o território,
– Converte gradualmente a relação stock-fluxo em relação território-rede;
– Promove a capilaridade territorial ao quebrar as pequenas economias de enclave;
– Altera a perceção das relações entre mobilidade e acessibilidade aos recursos,
– Altera a perceção entre propriedade privada e responsabilidade pública;
– Altera positivamente as perceções e expectativas face às áreas de baixa densidade.
Embora tímidos e em ordem dispersa, os sinais da nova ruralidade do século XXI já se fazem anunciar:
– A restauração biofísica e ecológica e a agricultura biológica;
– A pluralidade, o hibridismo energético e a micro geração em rede;
– A linha de produtos eco e bio e as redes de produção local e multilocal;
– A arquitetura paisagística, a gestão do mosaico paisagístico e as amenidades rurais;
– A economia da recreação e do lazer e as redes de turismo em espaço rural;
– O conservacionismo, a economia biodiversa e a gestão proactiva de ecossistemas;
– A agricultura multifuncional e as estratégias familiares compreensivas;
– A metodologia de intervenção sócio comunitária nas áreas rurais de baixa densidade;
– A evolução dos direitos de propriedade e a promoção do interesse público;
– Os bens públicos e os modos organizacionais de ação coletiva e colaborativa.
Hoje, de acordo com o Programa Nacional de Coesão Territorial, cerca de 165 concelhos são considerados áreas de baixa densidade (ABD) e outros 20 concelhos são parcialmente ABD, ou seja, são territórios expostos a situações de contingência e multirrisco. Com efeito, paira sobre estes territórios uma sombra ameaçadora, qual seja, uma dose muito desigual de risco, concorrência e regulação. Neste triângulo desigual, a regulação é, claramente, o elo mais fraco, enquanto o risco e a contingência são, cada vez mais, diabos à solta. Veja-se a frequência, a intensidade e a incidência cirúrgica das calamidades e desastres naturais em consequências das alterações climáticas. Por outro lado, e em primeira instância, os mercados globais causam concentração da propriedade, informação assimétrica e oligopolização da concorrência, o que, em conjunto, aumenta extraordinariamente as chamadas falhas de mercado e, em consequência, a necessidade de intervenção do Estado (a regulação e a socialização dos prejuízos).
Neste contexto global, e em relação ao primado agroecológico, assistiremos, muito provavelmente, ao tráfico entre a razão ecológica e a razão verde, por vezes numa mistura pastosa de propaganda, publicidade enganosa e evidência científica. Em relação ao primado da mobilidade assistiremos, muito provavelmente, na ausência de formalidade e fiscalização apropriadas, à mercantilização do espaço e à introdução de cargas desproporcionadas de ocupação e utilização de recursos. Nestas circunstâncias, por exemplo, a associação entre culturas energéticas e biotecnologia é uma incógnita cuja verosimilhança se avoluma cada vez mais. A conjugação desta ocorrência com o oportunismo comercial e a irresponsabilidade socioambiental de promotores recém-chegados não deixa prever nada de bom. Como se pode verificar, a ruralidade pós-moderna do século XXI está muito longe de ser um cenário cor-de-rosa. Seja como for, estamos convencidos de que a agricultura está a descrever uma curva paradigmática muito pronunciada que a trará de volta à coevolução homem-natureza e à ruralidade pós-moderna baseadas, ambas, no sistema agroecológico e nos agroecossistemas enquanto unidades de referência e operação. E em que fase nos encontramos neste longo ciclo de vida agroecológico?
Estamos em pleno esverdeamento ou intensificação verde, em busca de uma nova legitimação ou de uma nova ilusão, diríamos nós. Entre o produto de massa, branco e sem rosto, e o nicho de mercado, colorido e identitário, procuramos conciliar, tanto quanto possível, os contributos da biotecnologia com as normas da segurança alimentar, segundo uma qualidade dita standard. Estamos na fase da engenharia e dos consumos e alimentos funcionais. Portanto, the business as usual. Estão criadas, porém, condições reforçadas para novas concentrações, exclusões e processos de desertificação local e regional.
Muito mais interessante, e urgente, do ponto de vista social, ecológico, económico, científico e político é a transição que se fará entre o nicho e a horta, passe a imagem um pouco bucólica que aqui utilizamos. Mais rigorosamente, entre a massa, o nicho e a horta. Refiro-me, em primeira análise, a três representações ideológicas, mais do que a três produtos comerciais. Com efeito, é minha convicção de que, com o conhecimento acumulado, caminharemos, cada vez mais, para formas descentralizadas de autogestão e autorregulação em matéria de aprovisionamento agroalimentar. No mesmo sentido, apontam os requisitos de formalidade em matéria de sustentabilidade, certificação, rastreabilidade e responsabilidade social dos empreendimentos agro rurais. Por isso, podemos dizer que a ruralidade está à nossa frente e não atrás de nós. De facto, quando a nossa consciência sociocognitiva sobre este problema estiver mais amadurecida, perguntaremos, com a ingenuidade dos inocentes, a razão pela qual um produto alimentar faz milhares de quilómetros para ser consumido, trazendo atrás de si um lastro de entropia indescritível e um balanço energético altamente desfavorável, quando podia ser produzido ao pé da porta, na horta, em condições ecossocieconómicas muito mais sustentáveis e duradouras. E quantas vezes com um balanço social absolutamente desastroso, seja na região de origem ou de destino.
Tal como já aconteceu com o telefone e o computador, e a brevíssimo prazo com a energia, tudo aponta para formas cada vez mais descentralizadas de produção e gestão. O telefone móvel, o computador portátil, a micro geração de eletricidade, o ensino à distância, o acesso e o serviço em vez da propriedade, desencadearão a revolução da microgeoeconomia, que se reforçará com as exigências em matéria de conservação e biodiversidade, muito mais conseguidas quando se caminha da escala monótona dos produtos de massa para a escala biodiversa da produção policultural do sistema-paisagem e da bio-região. No mesmo sentido, caminham os serviços de recreação e lazer muito mais sensíveis à variedade paisagística do que à monotonia da revolução verde. Está em questão a construção da matriz multifuncional dos espaços rurais e o seu interesse público que, em cada caso, deverá juntar a produção de bens alimentares, de fibras e energia, de serviços de recreação e lazer, de serviços agroecológicos e ecossistémicos e outros serviços rurais de carácter civil.
Notas Finais
Mesmo à nossa frente, está um programa imenso por cumprir cujos tópicos principais poderiam ser, assim, alinhados:
– As redes de produção descentralizada de energia: os sistemas de micro geração em rede têm um balanço energético muito favorável, não obstante algumas dificuldades de montagem dos sistemas que o tempo resolverá facilmente; estas redes permitirão converter consumidores puros de energia em produtores e vendedores de energia à rede elétrica nacional;
– As redes de produção local e multilocal de alimentos: não apenas no modo biológico, mas, também, nos modos integrados para os quais se elaboraria um programa de conversão agrária apropriado a cada espaço biofísico, já para não falar das hortas sociais e urbanas nos pequenos aglomerados;
– A gestão proactiva de ecossistemas: em primeiro lugar, a recuperação e a conservação do património genético, depois a produção de internalidades para as atividades económicas, em seguida, a saúde dos ecossistemas e a sua conexão com a saúde pública, por último, o desenho e a reconfiguração dos próprios ecossistemas tendo em vista aumentar a autonomia dos sistemas produtivos locais;
– As artes da paisagem e uma nova arquitetura biofísica: a gestão proactiva do mosaico paisagístico, não apenas no sentido estritamente biofísico, mas, também, no sentido da bio construção e regulação climática; a arquitetura inclui, ainda, a arte e a cultura no sentido de uma estética da paisagem com valor cultural e simbólico, como expressão artística e como fator de atratividade que atualiza a memória e o futuro dos lugares;
– O turismo em espaço rural: é, provavelmente, a atividade motora do próximo futuro, a atividade que torna possível e viável a existência e a gestão do sistema condominial e todo o trabalho de marketing territorial que resulta da necessidade de pôr em relevo a importância nuclear dos quatro elementos anteriormente referidos e as respetivas cargas de visitação;
– O condomínio agro rural como modelo de governo do sistema produtivo local: é um modelo de governo e administração, inspirado no condomínio urbano, mas que o ultrapassa largamente por razões que se prendem com a natureza e complexidade dos recursos implicados na gestão do agros e as relações contratuais numerosas que este mantém com os poderes públicos.
Uma nota final sobre a Nova PAC neste contexto. Já temos uma PAC do 1º pilar, uma economia OCMA (organização comum dos mercados agrícolas), já temos uma PAC do 2º pilar, uma economia PDR (programa de desenvolvimento rural), falta-nos, claramente, uma PAC do 3º pilar, uma economia da biodiversidade, dos ecossistemas e dos territórios-rede, baseada nos princípios normativos do sistema-paisagem e das bio regiões.
Infelizmente, nada está garantido à partida. Para lá dos valores e dos princípios necessários a uma mudança paradigmática está a relação de forças em presença e o poder imperial nela contido. Por isso, e não obstante todas as evidências factuais e científicas em matéria de alterações climáticas, crises energéticas, calamidades naturais, insegurança alimentar, problemas recorrentes de saúde pública, a propaganda da 1ª revolução verde prepara-se para nos convencer da bondade da sua 2ª revolução verde. É o tempo da grande dissimulação e com muita roupagem científica a preceito. Ao mesmo tempo que, à nossa frente, corre o grande rio subterrâneo da complexa mudança paradigmática.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
Do rural tardio português até à 2ª ruralidade – O mix agro rural de fins múltiplos
