COMUNICADO
11 de Julho de 2011
A Europa poderia beneficiar entre 443 a 929 milhões de euros por ano com a utiliza��o de OGMs
Foram hoje divulgadas as principais conclus�es do encontro internacional "Biotecnologia para a Agricultura Portuguesa" realizado em Elvas (Portugal), no dia 7 de Julho de 2011, onde participaram mais de 90 agricultores, t�cnicos agr�colas, comerciantes de sementes, produtores agro-alimentares e investigadores.
Segundo a Direc��o do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, entidade sem fins lucrativos respons�vel pela organiza��o do encontro: "esta reuni�o foi fundamental para o futuro Sustent�vel da Agricultura em Portugal".
Pedro Fevereiro, Presidente da Direc��o do CiB: "A Europa e Portugal t�m que alterar a sua posi��o relativamente � aprova��o das variedades transg�nicas vegetais, permitindo aos agricultores a oportunidade de utilizar estas plantas. Na situa��o actual de d�fice de produ��o, estas variedades são umas das ferramentas que podem fazer a diferen�a, assumindo que estas não apresentam riscos acrescidos quer para a Saúde humana, quer para o ambiente, e sendo claro que permitem aumentar a sustentabilidade dos sistemas agr�colas. A avalia��o conjunta e autoriza��o s�ncrona com os restantes países produtores � essencial para se evitarem roturas de stocks de matérias-primas fundamentais �s ind�strias alimentar e agro-pecu�ria".
O CiB, organizador do encontro, contou com a participa��o e apoio de diversas instituições (consultar Programa e Lista de Institui��es) oriundas de Portugal, Espanha e Brasil.
CONCLUS�ES do Encontro Biotecnologia para Agricultura Portuguesa
1 – As variedades vegetais geneticamente modificadas são, hoje em dia, uma realidade de sucesso comprovado em todo o Mundo � ocupam 148 milhões de hectares, o que corresponde a 10% da área ar�vel mundial disponível., são praticadas por 15,4 milhões de agricultores, dos quais 90% são pequenos agricultores e em grande parte em países em desenvolvimento e t�m um valor global de mercado de 11,2 mil milhões de d�lares.
2 – Em Portugal a área com milho geneticamente modificado (milho Bt – o único autorizado na UE) tem vindo a aumentar lentamente, muito em consequ�ncia das apertadas regras de coexist�ncia que desmotivam muitos agricultores. No entanto, em 2011 a área (cerca de 7.200 ha) aumentou a um ritmo mais r�pido, denotando a vontade de muitos agricultores, sobretudo no Alentejo, de cultivar estas variedades.
3 – As variedades transg�nicas t�m constitu�do importantes ferramentas de produ��o agr�cola, por responderem �s necessidades dos agricultores, prevenindo de forma mais eficiente e menos onerosa, problemas como a resist�ncia a pragas e doen�as e combatendo de forma mais eficaz e mais pr�tica as infesta��es com ervas daninhas, apresentando assim vantagens ineg�veis para o agricultor e o ambiente, quando comparadas com as variedades convencionais.
4 – � por demais comprovado, por cientistas e agricultores, que as variedades transg�nicas permitem produzir mais e melhores produtos de forma sustent�vel porque exigem: menor terra disponível., menor consumo de �gua, de fitof�rmacos e combust�veis, reduzem as perdas de solo por erosão, e contribuem para a redu��o de emissões de CO2 para a atmosfera ajudando no combate �s Altera��es Clim�ticas. além disso, constituem importantes ferramentas no aumento da produ��o agr�cola mundial, o que poder� ajudar a satisfazer a cada vez maior procura de alimento por uma popula��o em franco crescimento.
5 – Os muito rigorosos e exigentes processos de aprova��o, de regulamentação, avalia��o e monitoriza��o destas variedades na EU e em Portugal, garantem uma enorme segurança na sua utiliza��o para as pessoas, animais e para o ambiente. A sua utiliza��o na Europa permitiria um benef�cio, por ciclo de cultura, de 443 a 929 milhões de euros.
6 – As avalia��es feitas em Portugal e em outros países da Europa mostram que o modo de produ��o que utiliza as variedades transg�nicas pode co-existir pacificamente com os outros modos de produ��o, não se tendo verificado até � data, em Portugal, qualquer preju�zo pela sua utiliza��o.
7 – Uma vez que as variedades transg�nicas reduzem significativamente os impactos ambientais da agricultura, torna-se fundamental que os agricultores em Portugal, quando optam por as utilizar, possam receber, Também eles, as ajudas agro-ambientais, � semelhan�a dos agricultores que as recebem produzindo variedades convencionais.
8 – O uso das variedades transg�nicas potencia os benef�cios da Agricultura de Conserva��o, da Protec��o Integrada e da Agricultura Biol�gica.
9 – Tendo em conta a import�ncia de garantir a liberdade de escolha dos agricultores na EU, torna-se urgente desenvolver um trabalho conjunto, s�rio e assertivo, de agricultores e suas associa��es, investigadores, produtores de sementes, da ind�stria agro-alimentar e de consumidores e suas associa��es, no sentido de sensibilizar os decisores pol�ticos, em Portugal e na EU, para que, baseados no conhecimento cient�fico e t�cnico, e não em crit�rios de natureza pol�tica ou de criação barreiras comerciais, aprovem eventos OGMs j� utilizados por agricultores de outros lugares do Mundo e, assim, contribuir para o aumento da competitividade da agricultura portuguesa.
10 – � fundamental implementar o desenvolvimento de sistemas de avalia��o e aprova��o comuns e s�ncronos com outros países, que permitiráo obviar problemas recorrentes relacionados com a disponibilidade de matérias-primas, fundamentais para a actividade das ind�strias alimentar e agro-pecu�rias na Europa.
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