PERGUNTA: Se um agricultor tiver terra disponível e lá quiser instalar um olival moderno de regadio, como pode proceder:
A. Pode simplesmente movimentar a terra, plantar e instalar o sistema de rega, arrancar as árvores que estiverem no caminho e começar a produzir.
B. Tem de fazer um enquadramento nas ferramentas de planeamento do território para perceber se pode legalmente instalar o olival; se tiver árvores protegidas como o sobreiro e a azinheira só as pode tirar se obtiver autorização do ICNF; se estiver em área classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) tem de verificar se a tipologia de REN em que se insere permite a plantação e qual é o procedimento que deve adoptar; se estiver em área classificada como Reserva Agrícola Nacional (RAN) tem de pedir autorização para a construção de casas de bombagem, armazéns e até de tubagens de rega enterradas; se a parcela tiver mais de 50 hectares e não for utilizada para agricultura há mais de 5 anos tem de fazer um estudo de impacto ambiental; se houver outras condicionantes de protecção ou conservação do meio ambiente, como Zonas de Protecção Especial (ZPE) ou Sítios de Interesse Comunitário (SIC) tem de pedir parecer às autoridades competentes. No final, e caso obtenha todas as permissões, pode instalar o olival.
Parece um disparate sequer perguntar, mas se a pergunta fosse feita hoje nas ruas de uma qualquer cidade portuguesa, a resposta A seria a mais escolhida, ou ouvir-se-ia um “É a B, mas os agricultores não fazem nada disso!”. Pelo menos é a ideia que tenho do estado das coisas a este respeito, e que vem de viver em meio urbano.
Na minha opinião, muita da culpa desta ideia completamente disparatada acerca de como se passa a actividade agrícola em Portugal é da comunicação social. A difusão de ideias completamente enviesadas da realidade e que têm grande incompetência na tarefa de colocar as questões na real perspectiva que têm é algo que penso ser perigoso para o tecido social, contribui para um afastamento ainda maior entre o urbano e o rural e, em última análise produz indivíduos e sociedades menos completos e conhecedores, mais tribalizados e fechados nas suas pequenas bolhas de pensamento. Em suma, sociedades mais intolerantes e menos informadas que estão destinadas a criar grandes dificuldades às suas gerações futuras. Escrevo este texto porque gostava que esse não fosse o cenário para estas gerações futuras e para o nosso país.
Na semana passada, a RTP emitiu um programa que conseguiu corresponder em grande nível a todos estes defeitos que aponto à comunicação social. Penso que apresentou a reportagem como um trabalho de jornalismo, mas, na minha opinião, de jornalismo não teve nada. Foi um trabalho de doutrinação de um sistema de crenças, como já veremos, mas não foi jornalismo. O trabalho do jornalista não é o de apresentar uma visão radical e unilateral de um problema complexo, nem de julgar uma actividade económica como um todo pelas acções, eventuais, de alguns maus actores. É o de colocar as questões difíceis, ouvir as diversas partes e informar a audiência para que esta possa analisar por si.
Na realidade foi uma oportunidade perdida de bom jornalismo, uma oportunidade de colocar à sociedade portuguesa, no canal público e em horário nobre uma das grandes questões do nosso tempo: Como é que podemos produzir cada vez mais alimentos de forma mais sustentável. Esta questão é uma a que os agricultores querem responder, e teria sido muitíssimo interessante que a reportagem fosse sobre esse assunto. Mas não foi. Foi sobre como toda a agricultura chamada de intensiva é prejudicial, e não devia aumentar em Portugal. E aqui chegamos ao que eu chamo de um sistema de crenças. Chamo-lhe isso porque é defendido por pessoas que não questionam nem criticam o que defendem. São dogmas que são superiores à baixeza das nossas considerações. Por isso, quando a estas afirmações se contrapõem perguntas difíceis, estas são recebidas com irritação e violência e, geralmente, não obtêm respostas que tentem resolver o problema.
Por exemplo:
- o olival de regadio é visto como uma monocultura destruidora dos habitats e dos sistemas tradicionais. Mas quando se pergunta se seria melhor se a produtividade fosse a do sistema tradicional, que é mais de 10 a 15 vezes menor em muitos dos casos, e como consequência arriscássemos ter o azeite mais caro e menos profissionalismo na sua produção o que garante qualidade tecnicamente monitorizada, somos automaticamente uns abusadores que não nos interessamos pelo ambiente e não temos princípios. Mais, se divagarmos pela posição do azeite no mercado mundial das gorduras alimentares e ousarmos dizer que a maior produtividade que estes sistemas permitem talvez valha ao azeite uma maior quota de mercado, substituindo algum do óleo de palma (que é ainda a mais consumida gordura alimentar e que tem graves problemas ao nível dos ecossistemas em sítios do mundo como no Bornéu), aí somos uns hipócritas, malucos que não sabem do que falam.
Mas há formas de gerir bem um olival moderno com respeito pelo ambiente e pelas pessoas em grandes áreas (nem vou pegar na questão da monocultura que é um conceito em aberto utilizado de forma política e mais nada). Sei que as há porque tenho tido a sorte de acompanhar algumas coisas que se têm feito nessa frente e penso que estamos cada vez mais perto desse objectivo de melhoramento constante que é o de produzir mais e com mais sustentabilidade.
- A nova vítima destes ódios de estimação é o abacate, que se diz ser consumidor de demasiada água e estar numa zona onde ela é escassa e, claro, de ter o enorme defeito de ser uma espécie exótica. Mas quando se pergunta se era preferível que o abacate que se consome na Europa viesse (como vem na sua maioria) da América Central onde há problemas muito maiores de água e com uma pegada carbónica associada ao seu transporte muito maior – já para não falar do facto de não terem de respeitar as regras de qualidade na produção alimentar muito mais apertadas que a UE usa, nomeadamente no uso de agroquímicos – então somos uns jagunços que só nos preocupamos com o lucro e por nós a natureza não vale nada. Mas, contrapomos nós, e se a expansão da cultura for bem acompanhada, se substituir outras que usam as mesmas dotações de rega e se se contruir barragens para assegurar mais água? Aí respondem que o poder económico vai corromper os serviços do Estado a seu bel-prazer e que construir barragens é um crime ambiental, e que a água das barragens evapora.
Sejamos claros. Houve historicamente muitos erros cometidos para que a protecção das culturas e a gestão da água de rega chegasse onde chegou hoje. Há mais caminho a percorrer no sentido da inovação para a uma agricultura mais sustentável e da adopção de melhores práticas.
É também sabido que alguns casos isolados não respeitam todas as regras e por esse motivo deverão corrigir as suas práticas e, se justificado, enfrentar as consequências legais previstas, na sede adequada.
Mas igualmente claro para qualquer pessoa que se dedique ao pensamento crítico e independente é que apenas com a intensificação dos sistemas de produção conseguiremos produzir com um rendimento adequado dos factores terra, água e capital de forma que permita alimentar a população mundial. E que os agricultores são, na sua esmagadora maioria, os mais interessados na sustentabilidade dos seus sistemas de produção. A ideia de que os agricultores estão disponíveis para destruir a qualidade dos solos e das águas em troco do lucro no imediato é um perfeito disparate. É verdade que há muitos grupos estrangeiros a investir em Portugal, mas assumir que todos, ou uma maioria, estão interessados em extrair tudo o que haja no curto prazo sem repor nada ao ambiente circundante é absurdo. Porque os sistemas produtivos dependem desse ambiente para continuar a existir. Porque os investidores estrangeiros têm normalmente uma estratégia de saída em que pretendem vender a terra a um valor semelhante (no mínimo) ao da compra e isso só é possível se não se esgotar os sistemas. E, finalmente, porque os fundos de investimento têm cada vez mais atenção às questões de sustentabilidade social e ambiental e, por isso, começam a estar disponíveis para abdicar de parte do rendimento do investimento para tomar medidas no sentido da protecção do solo, da água e da biodiversidade, e da gestão da pegada carbónica.
A visão dos investidores em muitos sectores, não só no agrícola, está a tornar-se cada vez mais sensível a questões de sustentabilidade. E isso deve ser premiado. Isso é uma abordagem a louvar, a mostrar nas reportagens da RTP. Mas não vende tanto como dizer, sem apresentar dados que a agricultura intensiva prejudica a biodiversidade, os ecossistemas e os recursos hídricos, que contamina os alimentos e que põe em causa a saúde pública.
Sem apresentar um único dado, repito. Aparece um senhor na peça a dizer que com 50 mg de nitratos na água pode-se ter cancro no estômago. Ora o que seria de esperar de um trabalho de jornalismo era perguntar coisas como 50 mg por que unidade de massa ou volume? Quantos mg há nas águas habitualmente utilizadas? Mas não, não se pergunta. Não se dá um único dado quantitativo. E isso é grave, como disse. É grave porque há dados publicados da qualidade de água de alguns dos perímetros de rega, e de alguns pontos de monitorização de águas subterrâneas. Mas estes dados não cabem na narrativa, na crença, na ideologia. Por isso ninguém os refere. Talvez por isso não se tenham lembrado de dizer que quando, há uns anos, se percebeu que a colheita nocturna de azeitona estava a matar pássaros que usavam os olivais para dormida, a indústria parou com essa prática de forma voluntária e rápida.
Aliás, a reportagem é tão afastada do que é a realidade que fala de culturas intensivas que usam herbicidas constantemente para evitar a cobertura do solo, enquanto mostram um olival em sebe que usa a prática da manutenção do enrelvamento da entrelinha, o exacto oposto do que afirmam. Tão afastada que, minutos depois, mostram um olival tradicional e biológico em que se eliminou por mobilização do solo toda a cobertura, esse sim dado como o exemplo a seguir.
Não me entendam mal. Eu sou dos que acham que existe um lugar para as produções em regimes de qualidade específicos. Que a produção biológica responde às exigências de um conjunto de consumidores que cada vez tem mais representatividade na Europa. Que a permacultura pode vir a ser algo que responda a um outro conjunto de consumidores e que faz todo o sentido como prática de produção pessoal. Que tem forte entusiasmo pelas recentes iniciativas pela certificação de bem estar animal. Que defende a valorização dos produtos de qualidade assentes em raças ou variedades de crescimento lento e tradicionais.
Mas também sou dos que sabem que não podemos todos produzir a nossa própria comida. Que vê a segurança alimentar como uma questão fundamental e que percebe que nós, país rico, continente rico, nunca passaremos fome. Mas ao escolhermos algumas formas de produzir com muito menos quantidade podemos estar a consumir recursos de países mais pobres e a contribuir para a fome nesses sítios.
A questão da sustentabilidade é demasiado complexa para se pensar que é resolúvel com uma só abordagem e um só pacote de medidas. E quem pensa assim é tolo.
Há espaço para, mais, há necessidade de todas as abordagens. E colocá-las umas contra as outras é um desserviço à sociedade e à resolução do problema.
Tristemente ocorre-me que o problema da divisão social e da falta de foco na busca da forma mais sustentável de produzir mais é tão facilmente resolúvel como é improvável que seja resolvido. Porque depende de que todos adoptemos um pensamento crítico e independente. Eliminando o pensamento de carneirada elimina-se este mal e pode-se partir com redobrada força para a procura de melhores soluções. Fica o desafio.
Miguel Vieira Lopes
COLABORADOR TÉCNICO
mvieiralopes@agroges.pt
O artigo foi publicado originalmente em AGRO.GES.
Discussão sobre este post