Na manhã em que o IVA desapareceu em dezenas de alimentos, o ECO visitou supermercados no Porto, em Coimbra e no Seixal. Encontrou produtos já assinalados, mas também muita desconfiança nos clientes.
O ambiente está calmo. Poucos escolhem as primeiras horas do dia para comprar mercearia, muito menos numa terça-feira. Mas há uma boa explicação para o ECO estar no supermercado assim tão cedo. Hoje, dia 18 de abril, entrou em vigor o “IVA zero”, uma medida implementada pelo Governo para tentar baixar e estabilizar os preços dos alimentos. Ao chegar ao Continente do Seixal, na Área Metropolitana de Lisboa, é preciso atenção para perceber que algo está diferente.
Dirigimo-nos à secção das frutas. Até ao final de outubro, produtos como maçã, banana, laranja e melão não vão pagar imposto sobre o consumo. A loja do grupo Sonae desenhou um sinal de cor vermelha e amarela, com a indicação “IVA 0%”, para ajudar os clientes a identificar os artigos abrangidos. Não é a única referência à medida negociada com a distribuição e com os produtores. As etiquetas também mencionam “IVA 0%” e mostram o preço com IVA e o custo final sem este imposto.
Nesta área do estabelecimento, inserido no centro comercial Rio Sul, ainda há vestígios do trabalho de bastidores que teve de acontecer entre segunda e terça-feira. Uma funcionária substitui etiquetas de um conjunto de legumes biológicos. Mas, na generalidade, os produtos estão assinalados como prometido e foram adotadas outras medidas para informar os clientes desta novidade. Junto aos congelados, há um grande cartaz vertical com a lista de produtos que ficaram um pouco mais acessíveis. Em várias secções, há bandeirolas a destacar a medida. Certos produtos tiveram de levar autocolantes por cima dos preços anteriores, como é o caso das cuvetes de peixe.
No parque de estacionamento, um casal que carrega o automóvel de compras, que não quis ser identificado, confirma ter reparado nos produtos sem IVA nas prateleiras. No entanto, mostra-se pouco esperançoso com a eficácia da medida na redução dos preços dos alimentos. “Os preços baixaram um bocadinho. Mas é sol de pouca dura”, atiram.
Não muito longe dali, o Lidl do Fogueteiro também já fez refletir a isenção de IVA nos preços de muitos alimentos. Não encontramos cartazes a falar da medida, mas as etiquetas cor de laranja contrastam fortemente com as brancas. A única coisa que distingue as promoções da própria loja dos produtos que têm “IVA zero” é o sinal que acompanha a etiqueta. Na área dos laticínios são bem mais os produtos assinalados a laranja do que as etiquetas brancas com o preço “normal”. Fica a ideia errada de que está tudo em promoção. Além disso, o Lidl não indica nas etiquetas o preço anterior e o atual. Os clientes terão mais dificuldade em calcular quanto vão poupar efetivamente.
Simulámos duas compras nestas duas lojas, para verificar como a medida se reflete no talão. Ambas as superfícies distinguem de forma clara os produtos com isenção de IVA. E ambos os talões mencionam a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, o diploma proposto pelo Governo que foi rapidamente alterado e aprovado na Assembleia da República. Casualmente, questionamos uma operadora de caixa se a medida já entrou em vigor: “Já sim. Ontem [segunda-feira] foram 900 e tal preçários que tivemos de mudar”, relata a funcionária.
À saída da loja, Vanessa Atanásio prepara-se para devolver o carrinho de compras. “A carne está caríssima, está horrível”, desabafa. “Noto a carne muito mais cara do que na semana passada. Não consigo perceber”, diz, incrédula, comentando ainda que também o leite “está mais caro”. Reparou nos sinais do “IVA zero” nas prateleiras da loja, mas também esta cliente tem pouca confiança na eficácia da medida. “É um absurdo. É só para o inglês ver. Costumo dizer que o Governo dá um bocadinho com a mão direita, para nos mandar um soco com a mão esquerda”, remata.
Consegue atribuir responsabilidades no encarecimento dos bens alimentares? “Para mim, a culpa é do Governo, o Governo é que não põe mão nisto. Não é possível irmos a um sítio e ter um preço; e noutro sítio o mesmo produto, da mesma marca, tem um preço completamente […]
