A�ores : Viabilidade f�brica a��car passa pelo aumento cultura beterraba

Numa confer�ncia de imprensa para balanão da sua desloca��o aos A�ores, Costa Neves referiu que, por isso, Governo regional e agricultores "devem fazer tudo para produzirem a��car cada vez mais a partir de cultura de beterraba e cada vez menos com ramas importadas".

O ministro disse ainda ser preciso "acabar com o discurso" de que "a f�brica vai fechar", assegurando que o seu gabinete vai procurar contribuir para "a estabilidade" da f�brica a�oriana.

"Enquanto se insistir no discurso de que a f�brica vai fechar não h� agricultor que produza beterraba", argumentou.

Em rela��o � questáo do limite da quota leiteira para os agricultores a�orianos, Costa Neves disse não serem previs�veis aumentos a breve prazo e sustentou que Portugal não tem condi��es para tomar a iniciativa de reabrir o dossier.

No entanto, num cen�rio de reabertura de negocia��es de quotas, o Governo da República "apresentar� as raz�es" pelas quais se justifique um aumento dos limites de produ��o fixados para os A�ores, garantiu.

Na situa��o actual, quem produzir acima da respectiva quota vai pagar multas, não havendo "ministro da Agricultura que valha, a�oriano ou não, e não vai haver Governo regional que valha", advertiu Costa Neves.

Em rela��o �s multas devido ao excesso de produ��o na campanha de 2002/2003, referiu que "para j� estáo aplicadas" e "não h� bem que lhes fa�a", aconselhando os cerca de 80 lavradores da regi�o que estáo sujeitos a esta penaliza��o "a contarem com o seu pagamento".

O ministro esclareceu que "o Governo da República não � o dono deste processo, nem o benefici�rio da multa, � um simples intermedi�rio para a passagem do dinheiro para Bruxelas".

"não quer dizer que não v� desenvolver todas as dilig�ncias para contrariar algo de injusto que a pr�pria Comissão Europeia afirmou publicamente ser injusto", acrescentou.

Sobre a distribui��o dos subsídios comunitários para as vacas aleitantes, anunciou o prop�sito governamental de distribuir os direitos pelo efectivo existente � data actual em Portugal.

A parte remanescente de um apoio, que o Governo entende que deve destinar-se a favorecer a reconversão de culturas arvenses no Continente e estimular a produ��o de carne nos A�ores, será distribu�da conforme crit�rios a definir proximamente, disse.

Costa Neves admitiu, por outro lado, "existirem ainda problemas" de fiscaliza��o da Zona Econ�mica Exclusiva da regi�o, reduzida desde 01 de Agosto das 200 para as 100 milhas, mas sublinhou que a situa��o "está muito melhor" do que h� tr�s anos.

"Existe uma limita��o de meios e de or�amento e vamos ter que casar estes dois problemas para que seja encontrada capacidade para mais", afirmou.

Costa Neves desafiou ainda os profissionais do sector a "preocuparem-se mais em pescar do que com o abate de embarca��es", assegurando que o seu gabinete "vai tentar" que no próximo Quadro comunitário de Apoio "continuem a existir" apoios � moderniza��o da frota.