A�ores : Governo regional quer alterar Lei do Arrendamento Rural

"Vamos apresentar no in�cio de 2004 uma proposta de Decreto Legislativo Regional, no Parlamento a�oriano, para rever o SICAT (Sistema de Incentivos � Aquisi��o de Terrenos) por parte dos arrendatérios", disse Ricardo Rodrigues, durante uma sessão comemorativa dos 25 anos da Associa��o de Agricultores da Ilha do Faial (AAIF).

O titular da pasta da agricultura no arquip�lago adiantou que as altera��es propostas pelo Executivo socialista visam modificar os crit�rios, as regras e os apoios financeiros destinadas �quele sistema de incentivos.

Ricardo Rodrigues adiantou ainda que a proposta de Plano e Or�amento do Governo para 2004 j� contempla uma rubrica destinada a esse fim.

Estas propostas relacionadas com o emparcelamento rural seráo apresentadas oficialmente no in�cio de 2004, na cidade da Horta, altura em que a Federa��o Agr�cola vai organizar, na ilha do Faial, o próximo Congresso Regional da Agricultura.

A AAIF comemorou segunda-feira � noite os seus 25 anos de exist�ncia, mas segundo o presidente da Direc��o, Ant�nio �vila, a altura não � para grandes festejos, uma vez que a Associa��o debate- se com dificuldades financeiras, provenientes da constru��o da nova sede.