Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

    Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

    uvas

    Vilamoura prepara vinha de 30 hectares junto ao centro equestre

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    vinha uvas

    No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    18/11/2026

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    18/11/2026

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    18/11/2026

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    18/11/2026

    Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares: 05/10/2026 a 01/11/2026

    18/11/2026

    Capturar carbono não basta para criar mercado

    18/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

    Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

    uvas

    Vilamoura prepara vinha de 30 hectares junto ao centro equestre

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    vinha uvas

    No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    18/11/2026

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    18/11/2026

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    18/11/2026

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    18/11/2026

    Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares: 05/10/2026 a 01/11/2026

    18/11/2026

    Capturar carbono não basta para criar mercado

    18/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Prazo para limpar terrenos termina hoje e proprietários em incumprimento arriscam coimas

por Lusa
30-04-2023 | 05:54
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas coletivas.

A partir desta data, 30 de abril, as câmaras municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, que ficam obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à câmara.

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio.

Vários municípios afetados por incêndios nos últimos anos disseram que está a ser mais difícil cumprir o prazo para a limpeza de terrenos, devido ao aumento dos preços deste tipo de trabalho, à falta de mão-de-obra e à falta de cadastro para identificação dos proprietários.

Não houve qualquer decisão do Governo para prorrogar esse prazo, tendo o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, feito um “balanço positivo” do esforço que entidades públicas e privados têm feito na limpeza de terrenos e matas, no âmbito da prevenção dos incêndios rurais.

Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, 01 de maio, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta, contabilizando já a identificação de quase 14.000 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos.

De acordo com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, decreto-lei n.º 82/2021, o incumprimento dos deveres de gestão de combustível, ou seja, de redução de material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação do fogo, através do corte de ervas, arbustos e árvores em algumas áreas, é qualificado com contraordenação grave.

As coimas variam entre 500 euros e 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e 2.500 euros e 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Em resposta à agência Lusa, a GNR indicou que, no âmbito da campanha “Floresta Segura 2023”, foram identificados, até 09 de abril, 13.949 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos, com o objetivo de minimizar os riscos de incêndio em zonas prioritárias, que, de acordo com a lei, deve ser feita até 30 de abril.

O número deste ano é superior ao de 2022, em que foram identificados 10.989 locais de risco.

No mesmo período deste ano, a GNR registou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas de sobrantes não autorizadas, quando em 2022 foram um total de 362 e 123, respetivamente.

Este ano já foram detidas 34 pessoas por incêndio florestal, quando em todo o ano passado foram detidas 72.

Relativamente às contraordenações, em 2022 foram 4.359 as coimas por incumprimento da limpeza de terrenos florestais, segundo dados da GNR.

Os proprietários de terrenos estão obrigados a proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação) numa faixa de largura não inferior a 50 metros à volta de habitações e outras edificações inseridas em espaços rurais, sendo que no caso de aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, esta faixa de proteção se estende até aos 100 metros.

Em março deste ano, foi publicada uma lista com 998 freguesias prioritárias, que deverão ter precedência na fiscalização e cumprimento da lei em vigor (em https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/3780-2023-210931890).

No âmbito dos incêndios rurais, a GNR realçou que a proteção de pessoas e bens é uma das suas prioridades estratégicas, com base na prevenção e no reforço de patrulhamento nas áreas florestais.

“Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se deve ao uso negligente do fogo, a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (por exempo estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio”, sublinhou.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, funciona em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Portuguesa lidera programa da ONU que garante alimentação escolar a 450.000 crianças

Próxima Publicação

Porcino: mercado con poca oferta y poca demanda

Artigos Relacionados

Últimas

Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

18/11/2026
Nacional

Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

18/11/2026
Nacional

Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

18/11/2026
Próxima Publicação

Porcino: mercado con poca oferta y poca demanda

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

18/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

18/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.